Lula zera PIS e Cofins sobre o diesel: ‘Culpa da irresponsabilidade da guerra’

O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira 12 que o governo federal vai zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do combustível no Brasil. A medida foi apresentada em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de ministros.

Segundo o presidente, o aumento do preço do petróleo decorre da escalada de tensões no Oriente Médio e de conflitos armados que afetam o mercado global de energia. Ele atribuiu a situação diretamente à “irresponsabilidade das guerras que estão ocorrendo no mundo”.

Lula disse que o objetivo das medidas é impedir que o aumento do petróleo chegue ao bolso do consumidor brasileiro, especialmente no transporte e nos alimentos. “Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro.”

Segundo o petista, o governo também espera colaboração dos estados na redução de tributos locais sobre combustíveis. “Queremos garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, que não chegue ao prato de comida do povo.”

Na coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), explicou que a renúncia fiscal com o corte de PIS/Cofins representa cerca de 32 centavos por litro de diesel nas refinarias. Além disso, o governo prevê uma subvenção adicional de 30 centavos por litro, elevando o alívio potencial a 62 centavos por litro entre renúncia tributária e subsídio.

Haddad afirmou que as medidas são temporárias e não interferem na política de preços da Petrobras. O ministro acrescentou que o governo decidiu focar no diesel porque o combustível tem maior impacto sobre a economia real — o combustível é central para o funcionamento das cadeias produtivas, especialmente no transporte de cargas e na agricultura.

Para compensar parte do custo das medidas, o governo também pretende instituir um imposto temporário sobre a exportação de petróleo, voltado a capturar parte dos ganhos extraordinários das empresas diante da alta internacional da commodity. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido por ela”, resumiu Haddad.

O anúncio ocorre em meio à escalada de tensões no Oriente Médio. Pouco mais de uma semana após o início da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o conflito já provoca impactos no mercado internacional de energia.

Na segunda-feira 9, os contratos de petróleo Brent e WTI superaram 100 dólares por barril pela primeira vez desde 2022, embora tenham recuado para abaixo de 95 dólares no mesmo dia. Antes da escalada militar, em 27 de fevereiro, o petróleo era negociado em torno de 70 dólares por barril.

A alta foi impulsionada principalmente pelo risco de interrupção no transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passam cerca de 20% do petróleo e do gás consumidos no mundo, após ameaças do governo iraniano a navios que tentassem cruzar a região.

Segundo Lula, o governo acompanhará a evolução do conflito internacional para avaliar novas medidas, caso a escalada de preços continue a pressionar o mercado global de combustíveis.