‘Caso ela diga não’: PF vai investigar vídeos que estimulam violência contra mulheres

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a trend ‘caso ela diga não’, nas redes sociais, que agrupa conteúdos que fazem apologia à violência contra a vida e a integridade física de mulheres. A informação foi confirmada à reportagem de CartaCapital.

A corporação atende a um pedido feito pela Advocacia Geral da União, que encaminhou uma notícia crime à corporação no domingo 8, dia Internacional da Mulher. A AGU relatou a publicação de imagens na plataforma TikTok em que jovens simulam chutes, socos e facadas contra manequins que representam a figura feminina. Os conteúdos são acompanhados de uma mensagem que justifica a violência, com recomendações explícitas para casos de negativas de relacionamento, beijos ou casamento: “Treinando caso ela diga não”, diz um dos textos.

Em nota, a PF confirmou a abertura do procedimento investigativo para apurar a divulgação de conteúdos que incitavam violência contra mulheres em perfis de redes sociais. Detalhou, ainda que solicitou à plataforma a retirada dos conteúdos do ar, mas a preservação dos dados dos usuários, que serão alvo da investigação.

“No curso das diligências, a Polícia Federal solicitou à plataforma a preservação dos dados e a retirada do material. Durante a análise, também foram identificados outros vídeos vinculados à mesma tendência, que foram igualmente reportados e removidos. As informações reunidas serão analisadas para a adoção das medidas cabíveis”, detalhou a corporação.

O procurador nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), Raphael Ramos, identificou ao menos quatro perfis responsáveis pelo tipo de publicação. Na peça encaminhada à PF, Ramos afirma que as imagens afetam a integridade da ação pública voltada à promoção e proteção dos direitos das mulheres, bem como a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e de promoção da igualdade material.

Ponderou que, ainda que não haja uma vítima individualizada, a circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres.

“A vítima, nesse contexto, é a coletividade feminina, atingida em sua condição de sujeito de direitos fundamentais, sobretudo quando o conteúdo divulgado assume a forma de incitação à prática de crimes ou de apologia de fatos criminosos, enquadráveis, em tese, como crimes contra a paz pública”, argumentou o procurador.

Ainda de acordo com o procurador, os vídeos também podem configurar estímulo a prática de crimes previstos no Código Penal, entre eles feminicídio , lesão corporal, intimidação sistemática inclusive na modalidade virtual, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, ao lado da incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso.

Na semana passada, os chefes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) lançaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio para enfrentar a violência letal contra mulheres em um cenário considerado alarmante: o País registra quatro feminicídios por dia.