Deputada propõe PL para criminalizar movimento ‘redpill’ e incitações misóginas

A deputada federal Duda Salabert (PDT) protocolou um projeto de lei que prevê criminalizar o movimento redpill, além de outras associações que promovem o ódio contra as mulheres, estimulando a misoginia.

A proposta prevê alterar o Código Penal para punir a ‘incitação misógina organizada‘, que mira grupos que promovem ou organizam ações coletivas que incitam, estimulam ou legitimam a violência contra as mulheres, em razão de sua condição de gênero. O projeto de lei prevê reclusão de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A punição também deve recair sobre quem dissemina os conteúdos.

Ainda de acordo com a proposta, a pena deve ser aumentada em caso de incitação explícita à violência física ou sexual contra as mulheres. ou em casos de a incitação resultar em violência por parte de terceiros.

O projeto também visa criminalizar o que chama de ‘organização discriminatória violenta’, que seriam grupos fundados com o intuito de coordenar ou estimular a produção sistemática de violência contra as mulheres, conduta para a qual se prevê reclusão de um a dois anos e multa.

Salabert justifica a importância do projeto diante um movimento de expansão de comunidades digitais organizadas que difundem ideologias misóginas, conhecidas popularmente como ‘red pill’, e as narrativas difundidas segundo as quais as mulheres são vistas como inimigas sociais, inferiores ou merecedoras de punição.

O texto destaca ainda que essas comunidades funcionam ‘como ecossistemas de radicalização misógina, nos quais são disseminadas ideias que justificam agressões, perseguições, assédio e violência sexual contra mulheres’ e também associa a elas parte da responsabilidade pelo aumento de casos de feminicídio no País.

“Em diversos casos, autores de ataques ou crimes contra mulheres participaram previamente de fóruns ou comunidades que promoviam esse tipo de conteúdo”, observa a parlamentar, que frisa que a proposta não busca restringir a liberdade de expressão ou impedir debates sobre relações sociais ou afetivas, mas alcançar estruturas organizadas que promovam ou incentivem violência e desumanização, ‘diferenciando claramente opinião individual de mobilização coletiva para práticas criminosas’.