O que é reforma urbana?

“Meu filho, quando chove, o barranco desce junto com o medo. Mas eu não saio daqui, não. Aqui tem história, tem amizade, tem vizinho que vira família. Reforma urbana, pra mim, era o nome bonito que o povo grande usava pra falar de arrumação de cidade. Mas a cidade que eu conheço é essa daqui: de chão batido, de puxadinho, de gente que acorda cedo e dorme tarde, construindo casa com o que sobra da feira, do ferro-velho, da esperança.”

Dona Zezé, 68 anos, moradora de uma ocupação em Salvador, fala com firmeza e doçura. “Eles dizem que vão trazer melhoria, mas melhoria pra quem? Pra nós, o que chega é ordem de despejo, é máquina empurrando o pouco que a gente tem. Aqui tem gente boa, tem criança correndo na rua, tem mãe guerreira, mas também tem o tráfico, né? É o que segura e atrapalha ao mesmo tempo. Tem hora que o medo cala o povo, mas a vida continua, porque a gente também não tem pra onde ir. Reforma urbana de verdade, pra mim, tinha que começar escutando o povo. Tinha que cuidar de quem cuida da cidade.”

A voz de Dona Zezé traduz o que muitas teorias tentam explicar: a reforma urbana é um projeto político, social e ético de reorganização do espaço urbano a partir da justiça social e do direito à cidade. Mais do que obras e planos diretores, trata-se de um movimento de democratização do território que busca corrigir as desigualdades geradas por décadas — ou séculos — de concentração de terra, riqueza e infraestrutura nas mãos de poucos.

No Brasil, a luta pela reforma urbana nasceu da resistência popular. Desde os anos 1960, movimentos de moradia, sindicatos, pastorais e comunidades periféricas levantaram a bandeira de que morar dignamente é um direito, não um privilégio. Essa luta foi consolidada na Constituição de 1988, com o artigo 182, e mais tarde fortalecida pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que estabelece que a função social da cidade e da propriedade deve prevalecer sobre o interesse individual e especulativo.

A explosão das periferias nos anos 1950 e 1960 — fruto da industrialização acelerada e do abandono das políticas agrárias — empurrou multidões para terrenos perigosos, encostas frágeis e vales esquecidos. O Estado não chegava com escola, saúde, água. Chegava com polícia. E foi nesse cenário, de autoconstrução e criminalização, que nasceu a convicção: não basta pedir casa, é preciso exigir outra cidade.

Durante a ditadura, mesmo sob vigilância e ameaça, surgiram alianças importantes: FASE, pastorais, comunidades eclesiais de base. Ao mesmo tempo, ocupações emblemáticas em São Paulo e no Recife mostravam que o povo pobre não aceitaria o exílio às periferias imposto pelo mercado e pelo urbanismo higienista.

Com a redemocratização, essa força popular chegou ao coração da Constituinte. O Movimento Nacional pela Reforma Urbana conquistou o inimaginável: o artigo 182 da Constituição, reconhecendo que a propriedade e a cidade têm função social — e não absoluta. Pela primeira vez, o Estado admitiu que terra urbana não pode servir apenas ao lucro, mas à vida coletiva.

O Estatuto da Cidade, em 2001, ampliou esse horizonte. Trouxe instrumentos para enfrentar a especulação imobiliária: Plano Diretor participativo, direito de preempção, parcelamento e edificação compulsórios, outorga onerosa. Trouxe também o entendimento de que planejar a cidade não é técnica neutra, é escolha política — que precisa ser feita com o povo, não apesar dele

Mas a reforma urbana não é apenas um conjunto de leis, é uma disputa de narrativas e de poder. Enquanto o mercado transforma o solo urbano em mercadoria, a reforma urbana propõe uma cidade como bem comum — onde moradia, transporte, saneamento, cultura e meio ambiente são direitos coletivos. Ela questiona a lógica que empurra os pobres para longe dos centros, para as encostas e vales, e exige que o planejamento urbano seja feito com o povo, e não para o povo.

A verdadeira reforma urbana não se faz com despejos, mas com diálogo; não se ergue com concreto, mas com compromisso. Ela implica rever o modo como o Estado, os empreendedores e a sociedade entendem o espaço público, exigindo participação popular nas decisões, transparência na gestão e reconhecimento das territorialidades vivas — aquelas criadas por mulheres como Dona Zezé, que fazem da resistência uma forma de habitar.

Reformar a cidade é, portanto, reformar a maneira como olhamos e tratamos quem a sustenta. É tornar visível o que o urbanismo tradicional insiste em apagar: os corpos negros, femininos, periféricos e populares que constroem, diariamente, o sentido de comunidade. A reforma urbana é, no fundo, uma reforma da consciência coletiva, uma reeducação do olhar que devolve ao território o seu valor de vida — não de lucro.

Quando Dona Zezé fala, o conceito ganha carne, cheiro de café e terra molhada. A reforma urbana é o sonho traduzido em política pública; é a cidade que nasce de baixo, das mãos calejadas que nunca deixaram de construir o Brasil.

No fundo, o que Dona Zezé nos ensina é que a cidade não se reforma só com tijolo, mas com consciência e coragem. A reforma urbana é o espelho das escolhas coletivas: ou continuamos aceitando uma cidade partida — onde uns habitam o asfalto e outros sobrevivem no barranco —, ou reconhecemos que justiça espacial é também justiça racial, de gênero e de classe. Como dizia o geógrafo Milton Santos, “a cidade é o lugar onde o homem deve ser mais do que uma engrenagem” — e, nas palavras da filosofa e ativista Lélia Gonzalez, é também o território onde as mulheres negras reinventam o viver mesmo nas margens. A reforma urbana, quando feita com escuta, afeto e participação, é mais que política pública: é um gesto de reparação histórica. É o sonho de uma cidade inteira, que só se ergue quando cada corpo tem direito de existir, resistir e pertencer.