Um agente voluntário ligado ao programa de segurança comunitária da Prefeitura de Florianópolis foi afastado nesta quinta-feira 5 após a repercussão de um vídeo que mostra a abordagem de um homem em situação de rua no centro da capital catarinense. As imagens, gravadas no início de fevereiro e que viralizaram nas redes sociais, mostram cinco integrantes do grupo cercando o homem, que estava com seus pertences em um banco da Rua Vidal Ramos, e questionando sua permanência no local. O caso foi revelado inicialmente pela Ponte Jornalismo.
No vídeo, um dos agentes aparece hostilizando o homem e afirma: “Aqui é lugar de dormir? Na hora de mijar, você faz também sujeira, seu vacilão”. O morador de rua diz que havia sido autorizado pelo proprietário de um prédio próximo a dormir ali, mas um dos voluntários responde que isso “não interessa” e ameaça retirá-lo do local todos os dias. Em outro momento, um terceiro agente afirma que ele poderia ser preso por desacato.
Após a repercussão, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP) informou que abriu um processo administrativo para apurar a conduta dos envolvidos. A pasta confirmou que um dos voluntários ou também chamados “agentes de segurança de ordem pública comunitária” foi afastado até fechamento e análise do caso. Segundo a secretaria, as atividades dos agentes comunitários são supervisionadas e passam por avaliações periódicas para garantir que a atuação esteja de acordo com as normas do serviço público. O grupo foi criado no final ano passado, após maioria da Câmara aprovar projeto de lei de autoria do prefeito Topázio Neto (PSD).
Passado apenas um mês, contudo, a atuação do grupo tem sido duramente contestada por especialistas e por opositores da gestão municipal. Como os agentes atuam de forma voluntária e não são servidores públicos com poder de polícia, juristas afirmam que eles não têm autorização legal para realizar abordagens coercitivas ou ameaçar detenções. A denúncia sobre o caso foi levada ao Ministério Público de Santa Catarina por parlamentares da oposição, que apontam possível abuso de autoridade.
O programa de Agentes Comunitários de Segurança permite a participação voluntária de moradores em atividades de apoio à Secretaria de Segurança e Ordem Pública. O texto da lei, porém, não detalha quais funções operacionais podem ser exercidas pelos participantes. Nas redes sociais e entre críticos da iniciativa, o grupo passou a ser apelidado de “ICE de Floripa”, em referência ao Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, conhecido por operações controversas.
O prefeito de Florianópolis saiu em defesa do programa após a repercussão do vídeo. Em declarações nas redes sociais, ele afirmou que as críticas partem de “uma turma extremista” e argumentou que a população da cidade cobra mais ordem e segurança no espaço público.
