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O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça deve realizar uma audiência com a Ordem dos Advogados do Brasil na próxima segunda-feira 9, voltada a debater uma resolução sobre julgamentos em ambiente eletrônico. Na ocasião, os presidente do CNJ, Edson Fachin, e da OAB, Betto Simonetti, também devem discutir um ofício em que a entidade requer o fim do Inquérito das Fake News.
O processo, que tramita há cerca de sete anos, surgiu para apurar as ações do chamado “gabinete do ódio” contra as instituições e ministros do STF. O relator do caso é Alexandre de Moraes.
Para a OAB, o contexto histórico que motivou a abertura do inquérito não condiz com as circunstâncias atuais. A entidade avalia que a duração fragiliza a segurança jurídica e provoca na sociedade a percepção de uma investigação “sem contornos suficientemente estáveis”.
Internamente, ministros do Supremo concordam com a tese de que é necessário concluir a apuração, que já engloba temas distintos daqueles que basearam o início do processo. Ao longo dos anos, o inquérito retirou reportagens do ar, sustentou a prisão do então deputado federal Daniel Silveira e mirou expoentes da extrema-direita como o então presidente Jair Bolsonaro e (PL) e o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
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