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Chaga aberta

Pacto nacional une os Três Poderes no combate ao feminicídio, que mata quatro mulheres por dia no Brasil

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Tragédia. Marina Silva, Sonia Guajajara e Márcia Lopes participaram do ato em homenagem a Tainara Santos e tantas outras jovens mortas por ex-companheiros – Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil
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O último percurso feito por Tainara Souza Santos, arrastada sob as rodas do carro de Douglas Alves da Silva, em novembro do ano passado, foi ressignificado no domingo 1º, quando milhares de manifestantes participaram de uma caminhada para dizer basta à onda de violência contra as mulheres que assola o Brasil. Além de reunir familiares de Tainara e de sua amiga Priscila Verson, assassinada pelo companheiro no fim de fevereiro, o ato contou com a presença das ministras das Mulheres, Márcia Lopes, do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O protesto marca o início das mobilizações do 8 de Março no País onde, em média, quatro mulheres são assassinadas diariamente.

As brasileiras têm pouco a celebrar no Dia Internacional da Mulher. Em 2025, o País registrou um novo recorde de feminicídios. Ao todo, foram 1.568 casos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde que esse crime foi tipificado no Código Penal, em 2015, as ocorrências não param de crescer. No ano passado, os governos estaduais também reportaram 83 mil casos de estupro ao Ministério da Justiça. “A mulher não pode mais falar ‘não’ a um homem?”, questionou, indignada e entre lágrimas, Lúcia Aparecida da Silva, mãe de Tainara, durante o comovente protesto realizado no Parque Novo Mundo, na Zona Norte da capital paulista, que incluiu a inauguração de um painel de grafite em homenagem a várias jovens assassinadas, retratadas na parede como um time de futebol feminino.

Essa tragédia, no entanto, raramente começa com um olho roxo, uma violência sexual ou o próprio feminicídio. Ela se alimenta do machismo cotidiano, dos comentários que deslegitimam a palavra da mulher, do controle financeiro e do isolamento de amigos e familiares, alertam especialistas. Embora o Brasil figure entre os primeiros colocados nos ranking­s de violência contra as mulheres, aparece entre os últimos quando o assunto é representatividade política feminina: ocupa a vergonhosa 133ª posição no mundo, segundo a ONU Mulheres. E, apesar de estarem cada vez mais qualificadas – hoje são 59% dos estudantes do ensino superior –, elas ainda recebem salários 21,2% menores que os dos homens ao exercerem a mesma função, revela um levantamento do Ministério do Trabalho.

Em 2025, o País amargou um novo recorde de assassinatos por razões de gênero

“Diante desses indicadores absurdos, o presidente Lula assumiu a liderança e cobrou o engajamento dos homens na luta contra a violência de gênero”, afirma a ministra Márcia Lopes, ao comentar o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O programa envolve Legislativo, Executivo e Judiciário, estabelece atribuições para estados e municípios e prevê um mutirão para o cumprimento de mil mandatos de prisão contra agressores. “São inúmeros desafios e eu tenho certeza de que esse pacto vai mexer nas estruturas, porque só medidas estruturais podem romper um ciclo de violência tão estarrecedor.”

Não é por falta de normas rigorosas. Com quase 20 anos, a Lei Maria da Penha é considerada uma das legislações de proteção à mulher mais avançadas do mundo. Atualmente, a maior pena prevista no Código Penal é a do crime de feminicídio, que pode chegar a 40 anos de reclusão. Ainda assim, o Brasil falha no básico: faltam estrutura para denunciar, serviços de acolhimento e uma rede de apoio eficaz para que a vítima consiga reestruturar a vida após se livrar do agressor, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo levantamento da entidade, metade dos feminicídios ocorre em municípios com menos de 100 mil habitantes, sem estrutura de acolhimento. Apenas 5% dessas pequenas cidades possuem Delegacia da Mulher, e 3% contam com Casa Abrigo. “Nesses casos, a vítima precisa muitas vezes viajar 50 quilômetros ou mais para encontrar uma delegacia especializada. Pode não ter dinheiro nem quem a acompanhe. E, após registrar a denúncia, o que acontece depois?”, questiona a especialista.

Fiscalização frouxa. Medida protetiva não deteve o assassino de Cibelle Alves – Imagem: Redes Sociais

Nos grandes centros urbanos, as mulheres também não estão protegidas. ­Cibelle Monteiro Alves, de apenas 22 anos, foi assassinada pelo ex-namorado no fim de fevereiro dentro da joalheria onde trabalhava, em um movimentado shopping de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Quando a polícia finalmente deteve o agressor, Cássio Henrique da Silva Zampieri, de 25 anos, ele já havia desferido a facada que matou a jovem. As armas brancas, revela o Fórum, foram usadas em 48,7% dos feminicídios registrados no Brasil entre 2021 e 2024. “Facas e machados são os instrumentos que normalmente o homem tem à mão”, comenta Bueno.

Assim como no caso da vendedora, 13,1% das vítimas de feminicídio em 16 unidades da federação tinham uma Medida Protetiva de Urgência contra ex-companheiros, mas isso não foi suficiente para contê-los. Na capital paulista, acrescenta a diretora-executiva do Fórum, esse índice chega a impressionantes 20%. “O Estado falha na fiscalização.”

Atualmente, segundo o IBGE, sete em cada dez pedidos de divórcio são apresentados pelas esposas. Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Mulheres no Instituto Natura, alerta que o momento do rompimento da relação é sempre o mais perigoso para elas, pois maridos controladores tendem a agir por vingança. Um exemplo trágico é o do secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara, no interior de Goiás, Thales Naves Alves Machado, que matou os dois filhos para punir a companheira. Em crise conjugal, ele suspeitava de uma traição da esposa, que passou a ser atacada nas redes sociais após o crime – como se a responsabilidade fosse da mãe enlutada. Sarah Araújo foi hostilizada e ameaçada durante o velório de um dos filhos e nem sequer conseguiu presenciar o sepultamento, deixando o cemitério sob escolta policial.

Cidades pequenas, sem Delegacia da Mulher ou Casa Abrigo, concentram 50% dos feminicídios

“Não é uma violência impulsiva, ela está diretamente relacionada a controle e poder”, avalia Accioly. Esse comportamento não seria possível, no entanto, se não existisse um ambiente que tolera “o ataque aos corpos, às reputações e à vida das mulheres”. Não por acaso, a Lei Maria da Penha reconhece cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. “A maioria delas é frequentemente naturalizada no convívio social, como se, na ausência de hematomas, não fosse grave o suficiente”, lamenta.

Enquanto a sociedade não combate essas práticas de coação e domínio, a violência seguirá banalizada, avalia a antropóloga. “A facilidade com que um agressor encontrou quatro amigos dispostos a participar de um estupro coletivo revela como essas violências são tratadas”, destaca, comentando o caso no Rio de Janeiro, em que uma adolescente de 17 anos foi vítima de uma emboscada armada pelo ex-namorado e colega de escola.

Dos mais de 83 mil casos de violência sexual registrados no Brasil no ano passado, 77% vitimaram crianças e adolescentes com menos de 14 anos. O chamado estupro de vulneráveis atinge taxas epidêmicas, e os menores não estão seguros nem dentro de seus próprios lares. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dois terços desses crimes ocorrem na casa das vítimas e, em 45% dos casos, o autor é um familiar. Diretora-executiva da ONG Childhood Brasil, Laís Peretto avalia que a “estrutura patriarcal e machista ainda é muito forte no País, e faz com que a criança não seja vista como um sujeito de direitos”.

O Judiciário é, muitas vezes, conivente com essas práticas. Recentemente, um homem de 35 anos que vivia “maritalmente” com uma menina de 12 anos – caso indiscutível de estupro de vulnerável – foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Dois desembargadores decidiram ignorar a lei e manter o martírio da vítima. Como observa o colunista de ­CartaCapital Aldo Fornazieri à pág. 27, a decisão só foi revertida porque “a opinião pública colocou o Judiciário no banco dos réus”. Pouco depois, o relator do caso, ­Magid Nauef Láuar, foi afastado da 9ª Câmara Criminal por decisão do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado acumulava acusações de assédio e importunação sexual – cinco vítimas o denunciaram.

“A Lei é muito clara, não existe nenhuma possibilidade de relativizar a relação de um adulto com uma criança menor de 14 anos. Ela não tem como consentir”, observa Alice Bianchi, doutora em Direito Penal e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.

A cultura do estupro também se fortalece no ambiente digital, impulsionada por grupos misóginos e i­nfluencers masculinos, os chamados red pills. ­Marisa ­Sanematsu, diretora de conteúdo da Agência Patrícia Galvão, observa que a conquista de direitos das mulheres e sua maior presença no mercado de trabalho ampliaram a distância entre os gêneros. “Os homens estão em crise. Não acompanham esse avanço e, em meio a essa crise de masculinidade, surgem nichos que reagem com violência, sentem-se espoliados. São tipos masculinos que não suportam mais ouvir um ‘não’.” Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, alerta que a violência de gênero potencializada pelas redes sociais será um dos maiores desafios nas eleições deste ano. “Hoje, 98% dos deepfakes produzidos no mundo são pornográficos e 99% das vítimas são mulheres”, revela.

As mulheres ainda recebem salários 21,2% inferiores aos dos homens

No Brasil, as mulheres ocupam apenas 18,1% dos assentos na Câmara dos Deputados e 19,8% no Senado. Nos ministérios, dez das 31 pastas são comandadas por mulheres, o equivalente a 32,3%. “A ausência de mulheres na tomada de decisão afeta diretamente prioridades orçamentárias e políticas em temas estruturantes, como o enfrentamento à violência, creches, saúde e autonomia econômica”, avalia Palayret.

Deputada estadual em São Paulo, Mônica Seixas (PSOL) habituou-se a enfrentar ataques misóginos na internet e na vida real. Ela critica a nova geração de políticos de direita, cada vez menos aberta ao diálogo. “Eles perseguem e humilham opositores e o alvo normalmente é uma mulher”, afirma. A parlamentar processa o colega Lucas Bove (PL) por violência política de gênero, com pedido de cassação no Conselho de Ética e ação no Ministério Público Federal. Segundo a parlamentar, “ele tenta intimidar, xinga e emite falas claramente direcionadas ao público red pill”. Na terça-feira 3, o Conselho de Ética anunciou a reabertura do processo contra Bove por violência doméstica contra a ex-esposa, episódio denunciado pelo PSOL.

A violência contra mulheres também se manifesta em espaços historicamente dominados por homens, como o futebol. Nos gramados, atos de machismo explícito ainda são comuns, mesmo com maior presença feminina em funções de destaque. No Campeonato Paulista deste ano, para citar um exemplo, Gustavo Marques, zagueiro do time Red Bull Bragantino, questionou a autoridade da árbitra Daiane Muniz após perder para o São Paulo: “Não adianta a gente jogar contra São Paulo, Palmeiras, Corinthians e eles colocarem uma mulher para apitar um jogo desse tamanho”.

Machismo. Gustavo Marques, zagueiro do Red Bull Bragantino, desrespeitou a árbitra Daiane Muniz em partida do Paulistão – Imagem: Alexandre Battibugli/Agência Paulistão

Após a repercussão negativa da declaração, o clube puniu o jogador com suspensão na partida seguinte e um desconto salarial, cujo valor será revertido para uma instituição de combate à violência de gênero. Antes mesmo do resultado do julgamento, a Federação Paulista de Futebol emitiu nota de repúdio ao comportamento do atleta. Para a promotora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Beatriz Calheta, essas respostas são “posturas importantes porque deixam claro que esse comportamento não pode ser tolerado, não se trata apenas de uma disputa de narrativa”.

A advogada observa que a presença de mulheres em funções tradicionalmente ocupadas por homens tem sido alvo de ataques machistas, mas destaca que a Justiça Desportiva tem dado respostas rápidas e contundentes. “Comentaristas ouvem muitos ataques machistas, normalmente desqualificando a aparência ou a capacidade técnica das árbitras. Críticas direcionadas a homens não têm esse tom.”

Mesmo em um cenário de violência generalizada, a diretora-executiva da Childhood Brasil consegue identificar um ponto positivo: “Hoje as pessoas se sentem mais seguras para denunciar as violências e há mais canais disponíveis. O desafio agora é romper os ciclos”. O caso da criança de 12 anos em Minas Gerais ilustra essa dinâmica: a rede de proteção funcionou, a escola notou a ausência, acionou o Conselho Tutelar, a polícia interveio e os responsáveis foram presos e condenados na primeira instância. “Foi na elite do Judiciário que se revelou o problema”, concluiu a especialista. •

Publicado na edição n° 1403 de CartaCapital, em 11 de março de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Chaga aberta’

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