Debate sobre gênero nas escolas não deve ser classificado como ‘tabu’, diz Camilo Santana

Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado como “tabu”, mas como um tema que historicamente deixou de ser priorizado pelas políticas públicas.

“Às vezes a gente não foca e não prioriza alguns temas que são importantes para a sociedade”, declarou Santana ao ser questionado por CartaCapital sobre quais instrumentos o MEC dispõe para estimular, em sala de aula, discussões sobre masculinidade e respeito às mulheres. Na avaliação do ministro, o desafio está na implementação de iniciativas já aprovadas.

Neste sentido, o cearense citou a lei que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena em escolas públicas e privadas, mas demorou de ser plenamente executada no sistema educacional, segundo ele.

O chefe da Educação antecipou que o governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar.

A iniciativa está sendo construída em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidades que administram as redes de ensino na ponta.

Entre as ações previstas estão programas de formação continuada de professores, elaboração de materiais pedagógicos, orientações técnicas e cursos — inclusive na modalidade a distância — para qualificar educadores no enfrentamento de bullying, racismo, violência e desigualdade de gênero. “O espaço deve ser a escola. Precisamos enfrentar esses desafios desde pequeno, desde a criança na escola, para conscientizar da importância de respeitar as mulheres”, completou Santana.

Ainda de acordo com o ministro, essa iniciativa se alinha à “determinação muito forte” do presidente Lula para transformar a escola em instrumento ativo de prevenção à violência de gênero. No início de fevereiro, o mandatário defendeu a educação com perspectiva de gênero na Educação Básica e no Ensino Superior.

Desde o final do ano passado, o governo federal tem entoado uma campanha de conscientização contra o feminicídio e defendido que os homens sejam conscientizados para o enfrentamento à violência. No mês passado, em conjunto com Congresso Nacional e o Poder Judiciário, o governo lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

A iniciativa prevê a atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Estão entre as promessas, que envolve a atuação do Ministério das Mulheres, mais rapidez na concessão de medidas protetivas, bem como na punição aos agressores, e publicização das metas cumpridas no enfrentamento à violência.

“Como o Brasil tem registrado um crescimento significativo no número de agressões contra mulheres, é um fato que os homens também precisam assumir suas responsabilidades. Esse não é um problema apenas das mulheres, é muito mais dos homens do que delas”, completou Camilo.

O titular do MEC desembarcou em Aracaju (SE) na tarde desta terça para participar da solenidade de posse de André Maurício e Silvana Bretas na reitoria da Universidade Federal de Sergipe. Antes da cerimônia, o ministro visitou as instalações do Departamento de Ciências Florestais e de Engenharia Agronômica da UFS, no campus São Cristóvão (na região metropolitana).

No ano passado, o Brasil registrou 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de feminicídio, o que representa um aumento de 34% em relação ao ano de 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, totalizando quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no País em 2025.

Os dados são do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina, que trás também o perfil das vítimas e dos agressores.

Na maioria dos casos, predomina o crime no âmbito íntimo (75%), que são os casos em que o agressor faz ou fez parte de seu círculo de intimidade, como companheiros, ex-companheiros ou a pessoa com quem a vítima tem filhos. Grande parte das mulheres foi morta ou agredida na própria casa (38%) ou na residência do casal (21%). E a maior parcela das vítimas (30%) estava na faixa etária dos 25 a 34 anos, com uma mediana de 33 anos.

Em relação ao perfil do agressor, a idade média é 36 anos. A maioria agiu individualmente, com 94% dos feminicídios cometidos por uma única pessoa, ante 5% praticados por múltiplas. Sobre o meio utilizado, quase metade (48%) dos crimes foi cometida com arma branca, como faca, foice ou canivete. Foi registrada a morte do suspeito após o feminicídio em 7,91% dos casos com dados conhecidos, sendo que a maioria decorreu de suicídio.