Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a desfile de Carnaval que homenageou Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 3, uma moção de repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no Carnaval do Rio de Janeiro. A apresentação homenageou o presidente Lula (PT) e incluiu alegorias que foram classificadas como ofensivas por congressistas da oposição.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). No texto, o congressista sustenta que famílias evangélicas teriam sido retratadas de maneira depreciativa, associadas à expressão “lata de conserva”, além de apontar representação pejorativa de um ex-presidente da República, sem citar Jair Bolsonaro (PL) ou Michel Temer (MDB) nominalmente – ambos retratados no desfile.

Para o autor, a manifestação cultural ultrapassou os limites da liberdade artística ao atingir “princípios constitucionais” como a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa. 

Na justificativa, o deputado cita dispositivos da Constituição Federal relacionados à dignidade da pessoa humana, à liberdade de crença, à laicidade do Estado e aos princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade. Ele também afirma que, diante da dimensão da população evangélica no País, representações consideradas depreciativas têm impacto social relevante. 

A moção de repúdio tem caráter simbólico, sem efeitos punitivos ou legais diretos.