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Em meio a pressão da OAB, Gilmar exalta ‘importância histórica’ do Inquérito das Fake News
A breve manifestação ocorreu durante uma referência aos 135 anos de existência da Corte
Em meio à crescente pressão pelo encerramento do Inquérito 4781,conhecido como “Inquérito das Fake News”, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa do procedimento na abertura da sessão desta quinta-feira 26.
A breve manifestação ocorreu durante uma referência aos 135 anos de existência da Corte.
“Eu devo dizer, presidente, da importância histórica que foi o Inquérito das fake news. Nós vivemos esse momento dramático, convivemos com isso, no início do governo Bolsonaro. E foi uma opção difícil, decisão do então presidente ministro [Dias] Toffoli à designação do ministro Alexandre [de Moraes] pra essas funções”, comentou.
A fala ocorre dias após a Ordem dos Advogados do Brasil enviar, na segunda-feira 23, um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito, aberto há quase sete anos.
Quando foi instaurado, o objetivo declarado era combater a disseminação de notícias falsas atribuídas ao chamado “gabinete do ódio”, grupo associado ao vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Com o passar do tempo, porém, o escopo do inquérito foi ampliado. Sob a relatoria de Alexandre de Moraes, passaram a tramitar ali investigações sobre suposto vazamento de informações fiscais de ministros do Supremo e de seus familiares por servidores da Receita Federal, entre outros desdobramentos que extrapolam o foco original.
“Não quero fazer especulação do ‘se’ na história, sobre o que seria do Brasil não fora a instauração do Inquérito das Fake News, mas estou muito tranquilo, pois o apoiei desde o início”, concluiu Mendes.
Caberá agora a Edson Fachin decidir qual encaminhamento dará ao pedido da OAB. Até o momento, o presidente da Corte não se manifestou.
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