Lula festejado no Rio de Janeiro e pressionado no rio Tapajós

Do camarote na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o presidente Lula (PT) estava exultante assistindo ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo sobre sua trajetória, na noite de domingo (15).

A 3,5 mil quilômetros dali, em Santarém (PA), indígenas de mais de uma dezena de povos não estavam em festa. Desde 22 de janeiro, acampam diante do terminal da Cargill para protestar contra o decreto presidencial 12.600/2025, que incluiu o rio Tapajós no Plano Nacional de Desestatização.

Já bloquearam vias, fecharam o acesso da BR-163 (a rodovia da soja) e do aeroporto e seguem exigindo que Lula revogue o decreto. Depois de duas semanas de ocupação, tiveram uma vitória parcial: forçaram o governo a suspender o edital de R$ 74,8 milhões para a dragagem de 250 quilômetros do rio, entre Santarém e Itaituba, etapa preparatória para consolidar a hidrovia.

Contudo, seguem protestando porque querem a revogação do decreto presidencial. O planejamento oficial prevê elevar a capacidade da hidrovia do Tapajós para 66 milhões de toneladas até 2035.

Atualmente, o volume transportado gira em torno de 14,6 milhões de toneladas por ano.

Uma estrofe do samba cantado por Lula na Sapucaí poderia ser facilmente entoada às margens do Tapajós: “Não é digno fugir, nem tão pouco permitir / Leiloarem isso aqui, a prazo, à vista”.

Porém, a aliança do governo petista com os interesses do agronegócio atravessou o carnaval dos indígenas.

A escolha do terminal da Cargill para ser o palco do protesto se deve ao fato de que o porto é um símbolo do uso do rio Tapajós no Arco Norte, o nome dado a estratégia logística desenhada para ampliar a exportação de soja e milho do Centro-Oeste pelos rios da Amazônia.

A dragagem é fundamental para a hidrovia. O plano é conectar o rio à Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar Sinop (MT) ao distrito portuário de Miritituba, em Itaituba (PA). O projeto é contestado por afetar territórios dos povos Kayapó, Panará e Munduruku.

Na prática, incluir o rio no Plano Nacional de Desestatização significa abrir caminho para conceder a hidrovia à iniciativa privada. Implica aprofundamento do canal, derrocamento de pedrais e tráfego regular de comboios de barcaças em escala industrial. É uma mudança estrutural no uso do rio.

Mostrei na Repórter Brasil que a empresa que liderava o certame para a dragagem acumulava três multas do Ibama por irregularidades em obras justamente de dragagem.

O protesto em Santarém é organizado pelo Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns), que reúne cerca de 8 mil indígenas de 14 povos em 70 aldeias nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiros.

Além da suspensão da dragagem, a pressão popular levou o governo a anunciar a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir a consulta livre, prévia e informada.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil em 2002, determina que povos indígenas sejam consultados previamente sobre medidas administrativas ou legislativas que os afetem.

Trata-se de discutir antes de decidir. Ao incluir a hidrovia em um plano de privatização, afirmam as lideranças, o governo inverteu essa ordem.

Em novembro, Lula visitou a Floresta Nacional do Tapajós. Falou da COP30 como oportunidade para que o mundo olhasse para a Amazônia e defendeu oferecer condições dignas de vida às populações que mantêm a floresta em pé.

Dias depois, durante a COP30, em Belém, indígenas bloquearam o acesso ao evento por cerca de quatro horas protestando justamente contra a hidrovia. Foram recebidos pelo presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago, e pelas ministras Marina Silva e Sônia Guajajara.

Durante a COP30, o ministro Guilherme Boulos afirmou que qualquer intervenção no rio seria precedida de consulta. Pouco mais de um mês depois, o edital da dragagem foi publicado.

Não é a primeira vez que isso ocorre em um governo petista e faz com que os indígenas se sintam enganados.

No segundo mandato de Dilma Rousseff, quando se discutia a construção de usinas hidrelétricas no Tapajós, o então ministro Gilberto Carvalho entregou às lideranças Munduruku um documento que falava em diálogo sobre o futuro do rio, mas evitava mencionar explicitamente as hidrelétricas planejadas.

Enquanto se discutia a consulta, o leilão entrou no calendário oficial. Em 2016, após mobilização nacional, o Ibama arquivou o licenciamento por inviabilidade.

Dez anos depois, o conflito retorna sob outra configuração. Nesse intervalo, surgiu uma camada adicional de tensão: o bolsonarismo.

Mesmo fora do governo federal, o bolsonarismo segue forte na Amazônia, principalmente nas cidades de expansão do agro. Ocupa governos, prefeituras e câmaras municipais vocalizando ataques diretos à identidade indígena.

Em 5 de fevereiro, o vereador de Santarém Malaquias Mottin (PL), desses que se vestem de verde e amarelo e posam para fotos fazendo arminhas com as mãos, avançou com um Chevrolet Camaro azul conversível contra indígenas que bloqueavam a entrada do terminal da Cargill.

Mottin construiu sua trajetória questionando a identidade indígena e se apresenta como entusiasta declarado de Jair Bolsonaro e de Donald Trump, a quem chama de “irmão mais velho”.

Cinco dias depois da tentativa de atropelamento, na terça-feira (10), 17 dos 23 vereadores estavam presentes na Câmara de Santarém e 16 votaram pela abertura de processo de impeachment contra o parlamentar, após pedido protocolado pelo Cita. O único voto contrário foi o do próprio acusado.

Os inimigos dos direitos indígenas não são tão polarizados quanto uma visão romantizada do carnaval carioca possa sugerir. Vestem verde e amarelo, é óbvio, mas também se disfarçam sob uma plumagem vermelha.

“Não é só a dragagem. Querem passar a ferrovia, carregar toneladas de soja e transformar o Tapajós em corredor de exportação”, disse a liderança indígena Alessandra Korap Munduruku.

Segundo ela, o aprofundamento do leito e a retirada dos pedrais alteram o ecossistema aquático. “Vai mexer com os peixes, com os tracajás, com tudo o que vive no rio.”