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Países árabes denunciam medidas de Israel que reforçam controle sobre Cisjordânia

A Autoridade Palestina, o Egito e o Catar denunciaram neste domingo 15 o anúncio feito por Israel de um processo de registro de terras na Cisjordânia, e o consideraram como uma “anexação de fato”

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Países árabes denunciam medidas de Israel que reforçam controle sobre Cisjordânia
Assentamento israelense na Cisjordânia – Foto: Zain Jaafar/AFP
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Em uma mensagem no X, a ministra das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Varsen Aghabekian Shahin, condenou a decisão. De acordo com ela, as novas medidas, anunciadas por Israel neste domingo, são “legalmente inválidas” e correspondem de fato “a um processo de anexação”.

Segundo o Egito, a iniciativa viola os acordos internacionais e “é uma escalada que contribui para consolidar o controle israelense” sobre a Cisjordânia. Segundo a diplomacia do Catar, elas equivalem a “uma extensão dos projetos (de Israel) de privar o povo palestino de seus direitos”.

Há uma semana, Israel aprovou uma série de medidas que facilitam a compra de terras pelos colonos israelenses e revogou uma lei em vigor havia várias décadas que proibia judeus de comprar terras diretamente na Cisjordânia. As novas normas também permitem que autoridades israelenses administrem certos locais religiosos situados em áreas sob controle da Autoridade Palestina.

O ministro israelense das Relações Exteriores,Gideon Sa’ar, defendeu no X a legalidade das diretrizes aprovadas no domingo, que visam, segundo ele, “colocar ordem nos procedimentos de registro de terras” e “resolver litígios jurídicos”. Segundo ele, a Autoridade Palestina realiza por conta própria “procedimentos ilegais de registro fundiário” em zonas que deveriam estar sob controle israelense, conforme os Acordos de Oslo dos anos 1990, o que justificaria a adoção de uma nova política na região.

A colonização israelense, que se manteve durante todos os governos desde 1967, se intensificou na gestão do premiê Benjamin Netanyahu, principalmente após o início da guerra em Gaza, em 7 de outubro de 2023. Mais de 500 mil israelenses vivem atualmente na Cisjordânia em colônias consideradas ilegais pela ONU segundo o direito internacional, ao lado de cerca de 3 milhões de palestinos.

Ofensiva política

A decisão de abrir um registro de terras na Cisjordânia integra a ofensiva política lançada na semana passada pelo gabinete de segurança israelense. “Estamos reforçando nosso domínio sobre todas as partes do nosso território”, declarou o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, membro da direita radical do governo Netanyahu.

A nova regra permite a Israel oficializar a propriedade estatal sobre milhares de hectares na Cisjordânia. Segundo o ministro da Defesa, Israel Katz, a iniciativa garante o controle, a aplicação da lei e a liberdade de ação de Israel na região. O objetivo é proteger seus cidadãos e preservar seus interesses nacionais.

Em comunicado, o gabinete de Katz informou que o novo processo de registro é uma “resposta apropriada aos processos ilegais promovidos pela Autoridade Palestina”. Para Bezalel Smotrich, ministro das Finanças, esta é uma etapa fundamental para acelerar o desenvolvimento das colônias.

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