Cultura
Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões
Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos deputados
O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões.
Patrimônio Cultural
Várias propostas objetivam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais. O objetivo é preservar a memória e a identidade dessas celebrações.
O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97/26, que declara os grupos de foliões “Clóvis” ou “Bate Bolas” como patrimônio cultural do povo brasileiro. No Rio de Janeiro, esses grupos são tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste.
Rio de Janeiro (RJ), 06/02/2026 – Turma de bate-bola feminino, Brilhetes de Anchieta, se prepara para o carnaval 2026, em Anchieta, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Já o Projeto de Lei 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece a Axé Music como patrimônio cultural. “A Axé Music surgiu no Brasil na década de 1980, especificamente em Salvador, na Bahia, e foi um dos principais desdobramentos para diferentes gêneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk”, disse a autora.
O Projeto de Lei 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), por sua vez, reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda. Ele ressalta o valor artístico dos símbolos pernambucanos. “Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artesãos locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda.”
Recife – Bonecos gigantes, tradição do carnaval pernambucano, desfilaram pelas ruas de Olinda. Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
Outras propostas:
- PL 845/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial. A autoria é das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
- PL 3138/23: também de autoria do deputado Eriberto Medeiros, o projeto declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
Incentivo Econômico e Financiamento
O financiamento das festas e o apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares.
O Projeto de Lei 2769/23, do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro. O fundo seria financiado por uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Já o Projeto de Lei 7215/17, do deputado licenciado Alexandre Leite (União-SP), prevê isenção de impostos de importação e de IPI para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba.
Segurança e Meio Ambiente
A proteção dos foliões é foco de propostas como o Projeto de Lei 646/23, do deputado José Nelto (União-GO). O texto obriga blocos, bares e eventos a divulgarem informações sobre o crime de importunação sexual.
“Mão na cintura, abraçar a vítima pelas costas, puxar pelo braço ou pelo cabelo, todas essas condutas devem ser evitadas. Se o folião for flagrado realizando algum desses atos sem autorização, poderá ser preso”, ressaltou Nelto.
Na área ambiental, o Projeto de Lei 1097/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o País.
Feriado nacional e retiros
Atualmente, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional oficial, dependendo de leis estaduais ou municipais. Os projetos de lei 1722/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), e 1222/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), apensados, querem tornar a data feriado em todo o território nacional.
Nesta semana, a Câmara aprovou ainda o reconhecimento de eventos religiosos realizados no período. O Projeto de Lei 509/20, de autoria do Senado, que prevê a realização da Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, será enviado à sanção presidencial.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado.
Agência Câmara
Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
