Governo Trump se prepara para revogar texto-base das normas climáticas dos EUA

O presidente Donald Trump pretende revogar nesta quinta-feira 12 um texto que serve de base para o combate às emissões de gases de efeito estufa nos Estados Unidos, em uma guinada radical à qual cientistas e ambientalistas se opõem.

A mudança, que muito provavelmente será contestada na Justiça, representará um duro golpe para a ação climática do país, principal emissor histórico de poluentes.

“Esta será a maior ação de desregulamentação da história dos Estados Unidos e economizará ao povo americano 1,3 trilhão de dólares (6,80 trilhões de reais) em regulamentações asfixiantes”, afirmou na terça-feira 10 a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.

Trump deve anunciar a medida nesta quinta-feira ao lado de Lee Zeldin, diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês).

Chamado de “Determinação de Periculosidade”, o texto-base foi adotado em 2009 pela EPA, durante o governo do democrata Barack Obama.

Ele estabelece que seis gases de efeito estufa – incluindo o dióxido de carbono e o metano – são prejudiciais à saúde e, portanto, se enquadram na categoria de poluentes regulados pela agência federal.

O texto abriu caminho legal para diversas normas destinadas a limitar as emissões dessas substâncias, começando pelas emissões de caminhões e automóveis.

Sua revogação eliminará a fundamentação da EPA para editar essas regras e permitirá ao governo Trump anulá-las com mais facilidade.

Espera-se que o anúncio desta quinta-feira também inclua a revogação das normas sobre emissões de gases de efeito estufa para automóveis.

Defensor do petróleo e do carvão, Trump recuou na agenda climática desde que retornou ao poder em janeiro de 2025 e multiplicou medidas a favor da indústria de combustíveis fósseis.

Anunciada em julho, a intenção de revogar o texto de 2009 provocou indignação entre muitos cientistas e organizações ambientais.

“As evidências científicas sobre a mudança climática provocada pelo homem e suas consequências eram inequívocas em 2009 e, desde então, tornaram-se ainda mais alarmantes e convincentes”, lembraram mais de mil especialistas em uma carta pública.