Reforma trabalhista de Milei avança no Senado em meio a protestos

A reforma trabalhista promovida pelo presidente argentino, Javier Milei, foi aprovada no Senado na madrugada desta quinta-feira 11 e seguiu para a Câmara dos Deputados, após uma jornada de protestos em Buenos Aires que terminou com episódios de violência entre policiais e manifestantes.

Com 42 votos a favor e 30 contra, a polêmica reforma será debatida nos próximos dias pelos deputados, que ainda podem revisar seu texto.

Após a aprovação, os senadores permaneceram discutindo os detalhes da lei, ponto aponto.

“Histórico”, celebrou o ultraliberal Milei na rede social X após uma jornada com um balanço de pelo menos dois feridos e dezenas de detidos.

O projeto de lei reduz as indenizações por demissão, limita o direito de greve e permite pagamentos em espécie, além do fracionamento das férias, entre outras mudanças que a Confederação Geral do Trabalho (CGT) considera “regressivas”.

Enquanto o projeto era debatido no plenário, milhares de pessoas protestaram na praça ao lado do Congresso, no centro de Buenos Aires.

Protesto

Representantes de organizações sociais, partidos políticos e sindicatos protestaram na tarde de quarta-feira com cartazes contra a reforma estimulada pelo governo Milei.

Um grupo de manifestantes lançou pedras e coquetéis molotov contra a contra a tropa de choque da polícia que isolava o Parlamento. Os agentes responderam com gás lacrimogêneo, canhões com jatos d’água e balas de borracha.

Na praça do Congresso era possível ouvir o barulho das explosões das bombas de gás. Uma jornalista da AFP viu que um policial e um manifestante ficaram feridos.

“Começaram a reprimir. Vê-se que não podem aguentar a organização do povo”, disse Ernesto Pasarín à AFP. “Se permitirmos que isto aconteça, estamos condenando nossos direitos e os de nossos filhos. A reforma trabalhista não implica a criação de empregos, mas sim de empregos mais precários”.

Alguns manifestantes quebraram calçadas e atiraram pedras. Pelo menos quatro contêineres de lixo foram incendiados nas imediações.

Dezenas de agentes avançaram a pé ou de motocicleta para expulsar os manifestantes da praça e dezenas de pessoas foram detidas.

“Com esta reforma trabalhista escravista estão pensando somente nas classes favorecidas. Quem se beneficia são os patrões”, disse à AFP Federico Pereira, um sociólogo de 35 anos, cujos olhos lacrimejavam por conta do gás.

‘Argentina moderna’

A oposição e os sindicatos questionam que não há geração de emprego porque a economia mostra sinais de estagnação, queda do consumo e da produção industrial.

A lei “não vai gerar emprego, não vai gerar investimento enquanto o plano econômico for mantido”, disse, no fim do debate, o senador opositor José Mayans, que considera o espírito da reforma “regressivo”.

Por sua vez, a senadora governista Patricia Bullrich, principal defensora da lei, afirmou que a reforma busca “simplificar” a vida trabalhista do país e que as novas gerações possam “viver com dignidade e com futuro”.

“Este sistema fracassou”, declarou. O projeto pretende “gerar uma Argentina que cresça no setor privado, que cresça com empresas, que cresça com produção”.

O governo negociou contra o relógio cerca de 30 modificações ao projeto original para garantir uma aprovação rápida na Câmara. O objetivo é fazer com que a reforma se torne lei antes de 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Congresso.

A deputada peronista Julia Strada disse à AFP que sua bancada fará “absolutamente tudo” para que o tema não seja discutido no recinto. “Veremos qual estratégia vamos seguir.”

Entre os sindicatos há desacordos. Os mais combativos consideraram tímida a reação da CGT e reivindicam uma greve.

Desde que Milei assumiu a presidência em dezembro de 2023, sua política de abertura da economia e de redução do tamanho do Estado provocou a perda de cerca de 300 mil postos formais de trabalho, o que teve forte impacto na construção, na indústria e nas economias regionais.