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TCU aumenta o sigilo na inspeção da liquidação do Banco Master
Segundo o tribunal de contras, o Banco Central terá acesso a todas as peças do processo ‘sempre que necessário’
O Tribunal de Contas da União aumentou o sigilo no processo sobre a inspeção no Banco Central a respeito da liquidação do Banco Master. Nesta quarta-feira 11, o jornal Valor Econômico havia noticiado que o BC perdeu acesso aos autos.
Em nota, o TCU informou que a mudança na classificação de confidencialidade alterada de “sigiloso” para “sigiloso com exigência de autorização específica de leitura”, foi feita por solicitação da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal.
O objetivo da mudança é evitar vazamentos de informações sigilosas classificadas pelo BC. “Tal procedimento não é inédito, pois já foi aplicado em outros processos no TCU”, diz a nota.
A Corte de Contas informou ainda que a solicitação foi acolhida pelo relator, ministro Jhonatan de Jesus, com o conhecimento e ciência do Banco Central, que terá acesso a todas as peças do processo “sempre que necessário”.
Na semana passada, a equipe técnica do Tribunal entregou o relatório da inspeção ao ministro, que agora se prepara para elaborar um relatório e uma decisão. O objetivo da inspeção é averiguar se o BC se antecipou na decisão de fechar o Master.
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