Educação
Vice de Zema afirma que vai descumprir suspensão de escolas cívico-militares: ‘Podem me prender’
A paralisação do programa foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), afirmou que não vai cumprir a decisão judicial que suspendeu o programa de escolas cívico-militares no estado.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais na terça-feira 10, Simões disparou contra o Judiciário e disse estar disposto a ampliar a iniciativa suspensa pela Justiça do estado.
“Se querem ficar presos em tecnicalidades para tentar impedir que a gente faça o sistema crescer, eles escolheram o adversário errado”, iniciou. “Eles podem se preparar que eu vou criar mais cinco modelos e eles vão ter que correr cinco vezes atrás de mim na Justiça. Podem se preparar para me prender porque eu vou abrir colégios cívico-militares assim que que eu entrar no exercício como governador do estado em menos de 60 dias”, desafiou.
Simões ainda alegou que a decisão da Justiça configura uma ‘interferência’ direta sobre o papel do Executivo e, na mesma gravação, fez ataques ao Supremo Tribunal Federal. Nos últimos meses, ele tem tentado atrair o apoio da extrema-direita para uma futura candidatura como governador.
“Se tentarem atravessar a linha, vão ter que sofrer as consequências”, ameaçou. “Eles têm limite, e alguém tem que começar a frear as ações dos juízes neste país. Se infelizmente o Supremo Tribunal Federal não encontra limites em Brasília, em Minas Gerais o Tribunal de Justiça vai começar a conhecer limites”, vociferou em seguida.
Ordem judicial
A ordem judicial que Simões disse que irá descumprir foi dada na última semana pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na ocasião, a Corte voltou a suspender a execução do programa para este ano letivo. Uma das justificativas foi a de assegurar segurança orçamentária, diante da ausência de lei formal e de previsão específica na Lei Orçamentária anual para o incremento de despesas para a expansão e a continuidade do programa. A suspensão do programa, pela decisão, deve valer até o julgamento definitivo do caso.
Futuro governador
Simões assumirá o governo de Minas Gerais quando o governador Romeu Zema (Novo) se desincompatibilizar do cargo para concorrer à Presidência da República. A legislação eleitoral estabelece prazo de seis meses de desincompatibilização para autoridades que ocupam alguns cargos públicos e desejam se candidatar para presidente ou vice.
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