O STF diante do espelho

Há cargos que parecem maiores do que são. A presidência do Supremo Tribunal Federal é um deles. De fora, imagina-se uma cadeira de comando, alguém capaz de ordenar rumos e enquadrar vontades. De dentro, a realidade é outra. O presidente do STF coordena, articula, representa, mas não governa. O poder é repartido em 11 parcelas iguais, cada uma zelosa de sua autonomia e de sua própria leitura da Constituição.

A tentativa do ministro Edson Fachin de levar adiante um código de ética deixou essa diferença à mostra. O gesto, que em outras democracias soaria administrativo, virou debate público e desconforto interno. Não pelo conteúdo das regras – presentes, conflitos de interesse, transparência patrimonial, quarentena pós-mandato –, mas pelo que elas representam.

Cortes constitucionais vivem de autoridade, e autoridade depende de confiança. A literatura internacional sobre tribunais costuma lembrar que presidentes de tribunais não mandam, persuadem. Não impõem, constroem. Sua influência nasce menos do cargo e mais da reputação entre os pares. Liderar juízes é coordenar independências, não alinhar subordinados. Um código de ética mexe justamente nesse terreno sensível. Ele transforma acordos implícitos em normas visíveis. Tira da esfera da confiança pessoal aquilo que passa a valer como regra comum. Onde havia discrição, surge parâmetro. Onde havia costume, aparece padrão. Isso altera equilíbrios que durante muito tempo funcionaram de modo informal.

Não surpreende a resistência à proposta. Parte é institucional, parte é humana. Ministros de Cortes Supremas chegam ao cargo depois de trajetórias longas e muito individuais. Não se percebem como quadros de uma burocracia, mas como autoridades constitucionais plenas. Submeter condutas a regras explícitas pode soar, para alguns, como limitação de estatura ou desconfiança velada.

Enquanto isso, o mundo ao redor mudou. O Supremo brasileiro saiu de posição relativamente discreta para o centro do palco político. Decidiu crises, arbitrou impasses, entrou em temas que atravessam a vida cotidiana. Ganhou protagonismo e, com ele, contestação. A toga virou personagem de rede social, meme e palanque. Visibilidade nunca vem sozinha. Os números ajudam a contar essa virada. Pesquisas recentes indicam que a confiança no STF é restrita. Levantamentos mostram que pouco mais de um terço da população declara confiar na Corte. Séries históricas revelam que a confiança no Judiciário raramente atinge níveis confortáveis. Não é colapso institucional, mas também não é base sólida para autoridade incontestada.

Nesse ambiente, um código de ética deixa de ser assunto interno. Vira mensagem. Sinaliza que a Corte percebe o escrutínio e tenta responder a ele. O gesto fala para dentro e para fora ao mesmo tempo. É organização de rotina e gestão de imagem. É norma e é narrativa. O problema é que sinais externos produzem ruí­do interno. Quanto mais uma iniciativa parece dirigida à opinião pública, maior o risco de ser vista como cosmética entre os pares. Nenhum ministro gosta de parecer pressionado. Nenhum tribunal gosta de admitir que age sob vigilância, ainda que saiba que ela existe.

A presidência do STF existe justamente nesse espaço estreito. Quem ocupa o cargo é cobrado como reformador, mas depende do convencimento alheio. Pode sugerir caminhos, não pode forçar passos. Seu capital é simbólico, reputacional, relacional. Nunca disciplinar. Fachin aposta que explicitar regras fortalece a instituição. A aposta é racional e encontra respaldo na experiência comparada. Mas regras só funcionam quando viram prática compartilhada. Caso contrário, tornam-se texto bonito e efeito curto. Às vezes produzem o contrário do desejado: mais ceticismo.

Talvez o ponto mais revelador seja outro. O debate sobre ética no Supremo fala menos de moral individual e mais de identidade institucional. Fala de como a Corte quer ser vista e de como se enxerga. Instituições também constroem narrativas sobre si mesmas, e elas importam. No fim, a presidência do STF é menos um posto de comando e mais uma função de costura. Costura de vontades, de reputações, de expectativas. Quem ocupa a cadeira pode colocar o espelho na sala. Não pode obrigar ninguém a olhar.

E, ainda assim, o simples fato de o espelho estar ali já diz muito sobre o momento da Corte. E sobre o tempo em que vivemos. •

Publicado na edição n° 1400 de CartaCapital, em 18 de fevereiro de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘O STF diante do espelho’