Economia
Representação brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta terça-feira 10, às 10 horas, para analisar o parecer sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul (MSC 93/26).
O relator e presidente do Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na semana após o carnaval.
Chinaglia recomendou a aprovação do acordo. Se aprovado, o texto será transformado em projeto de decreto legislativo e analisado pelo Plenário.
“Quando há um acordo internacional, cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar. Não cabe nenhuma alteração de conteúdo”, explicou o Chinaglia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a votação para o fim do mês.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é composta por 10 senadores e 27 deputados federais. A reunião será no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Assinado em janeiro, após mais de duas décadas de negociação, o tratado tem milhares de páginas e precisa ser confirmado pelos parlamentos dos blocos comerciais para começar a valer.
O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor.
Agência Câmara
Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil
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