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Câmara acelera tramitação de projeto que quebra patente de canetas emagrecedoras
Com a aprovação da urgência, o texto pode ir a votação direto em plenário, sem passar pelas comissões
A Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos favoráveis contra 19 contrários nesta segunda-feira 9, requerimento de urgência para um projeto de lei que permite a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, usados no tratamento da diabetes mellitus tipo 2 e obesidade, como o Monjauro. Com isso, o texto pode ir a votação direto em plenário, sem passar pelas comissões.
Proposto pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), o projeto que declara esses medicamentos como de “interesse público”, o que permite a quebra de suas patentes para a produção nacional.
“O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma Medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, justifica o autor no requerimento.
Apenas o Novo orientou a bancada contra o projeto. Na avaliação da deputada Adriana Ventura (SP), líder da bancada, o texto representa uma “violação direta ao direito de propriedade intelectual”. A oposição liberou seus deputados a votarem como quisessem.
A discussão no Congresso ocorre no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária registra mais de 200 casos suspeitos de pancreatite (inflamação do pâncreas) potencialmente associados ao uso das canetas emagrecedoras. O órgão investiga seis mortes pela infecção associadas aos medicamentos. Os casos são tidos como suspeitos e envolvem as principais marcas do mercado como Ozempic, Mounjaro, Saxenda.
Nesta segunda, a Anvisa emitiu um alerta para os riscos de pancreatite decorrentes do uso das canetas, apesar de ressaltar que os benefícios terapêuticos das substâncias ainda superam os efeitos adversos para usos aprovados.
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