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STM mantém condenação de ex-tenente acusado de maus-tratos
O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-segundo tenente do Exército por maus-tratos durante treinamento de militares. A decisão foi proferida na última quinta-feira 5 e manteve parecer do Conselho Especial de Justiça para o Exército.
Segundo a denúncia, em fevereiro de 2023, durante um treinamento, os instrutores responsáveis obrigaram um militar que possuía obesidade a esforços físicos de risco. O caso aconteceu em Recife. Ele foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade.
As ordens se mantiveram mesmo após o aspirante parar algumas vezes de realizar o exercício por exaustão. O socorro foi prestado ao militar somente após ele sofrer um desmaio.
Como resultado, o aspirante teve sérias lesões, passou por cirurgias e internação e ficou com sequelas, dificultando o movimento do pé.
A denúncia aponta ainda que os instrutores obrigaram um outro aspirante a sentar-se em uma calha de água suja durante uma chuva como punição por erros em exercícios. Outras atitudes humilhantes foram relatadas.
A mesma decisão do Conselho Especial de Justiça que condenou um ex-tenente, absolveu outro de todas as acusações. O Ministério Público Militar, em resposta, pediu, por meio de apelação criminal, a condenação do tenente absolvido.
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