CartaExpressa
Zanin suspende por mais 60 dias ação sobre publicidade de medicamentos e alimentos
A decisão ocorreu em meio aos esforços que estão sendo feitos para viabilizar um acordo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu por mais 60 dias a ação que questiona normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que regulam a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde.
A decisão desta sexta-feira 6 ocorre em meio aos esforços que estão sendo feitos pelas partes para viabilizar um acordo entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e a União.
Além disso, o ministro agendou para o dia 11 de maio uma nova audiência de conciliação, a ser realizada no Supremo.
A primeira audiência aconteceu em novembro do ano passado para que os trâmites do acordo fossem iniciados. Na sequência, outro encontro seria realizado no dia 9 de fevereiro, mas a Abert solicitou ampliação do prazo.
No processo, a associação alega que as normas da Anvisa impõem restrições que poderiam ser estabelecidas somente por lei federal. Em agosto do ano passado, a Corte realizou uma audiência pública sobre o tema.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Jaques Wagner: ‘O Congresso é favorável ao fim da escala 6 por 1’
Por André Barrocal
Bolsonaro tem condições de permanecer preso na Papudinha, conclui Polícia Federal
Por Maiara Marinho