Política
Projeto contra crianças no Carnaval e em eventos LGBT+ avança em Belo Horizonte
Por 24 votos a 13, a Câmara Municipal deu aval ao texto em primeiro turno
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou na terça-feira 3, em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e outros que “apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade”.
O placar teve 24 favoráveis, 13 contrários e três abstenções. Antes da análise em segundo turno, o texto passará por comissões temáticas. Se os vereadores chancelarem novamente, a matéria seguirá para sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
A proposta, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do PL, prevê que as crianças não poderão frequentar os eventos classificados como “impróprios”, independentemente de estarem acompanhadas pelos responsáveis. A multa por descumprimento é de mil reais.
“São incompatíveis com a faixa etária eventos em que haja exposição de nudez explícita, atos ou conteúdos considerados impróprios para menores, incluindo gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual, e apresentações que promovam a violação da dignidade da criança”, diz a justificativa do texto.
Segundo o projeto, o poder público poderá reclassificar a indicação etária dos eventos “caso identifique inconsistências ou avaliações imprecisas”. O texto também cita especificamente “blocos afro, blocos caricatos, corte momesca e demais ações associadas à cultura permanente do carnaval” em espaços públicos e privados.
Em tom de deboche, os autores do projeto comemoram nas redes sociais. “Ai, credo! A esquerda perdeu mais uma vez”, diz a mensagem.
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