Não sobrou um

Distante 157 quilômetros de São Luís, a cidade de Turilândia, na Baixada Maranhense, está literalmente desgovernada. O prefeito José Paulo Dantas Neto, conhecido como “Paulo Curió”, a primeira-dama Eva Dantas e a vice-prefeita Tânya Karla Mendes estão presos. O presidente da Câmara, José Luís Diniz, o “Pelego”, assumiu interinamente a administração municipal, mas também cumpre prisão domiciliar, assim como os outros dez vereadores. Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria desviado 56 milhões de reais dos cofres públicos. Na sexta-feira 23, atendendo a um pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, uma intervenção estadual em Turilândia.

O governador Carlos Brandão tem até 7 de fevereiro para nomear um interventor, que comandará a cidade por 180 dias, prazo renovável por igual período. A decisão judicial, em caráter liminar, determina a instalação imediata de auditoria e estabelece cem dias para que o interventor apresente um relatório com diagnóstico da gestão e as medidas adotadas. “O suposto desvio de montante milionário revela, em juízo de probabilidade, risco real de ­desestruturação da prestação de serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social e saneamento, afetando diretamente as condições materiais de vida da população”, destacou o desembargador Gervásio dos Santos, relator do processo.

De acordo com as investigações, o esquema teria começado em 2021, quando Paulo Curió foi eleito pela primeira vez, e envolvia fraudes em licitações, empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias e pagamento de propina a diversos agentes públicos. O prefeito e pessoas próximas recebiam entre 82% e 90% dos valores, enquanto o restante ficava com empresários envolvidos na fraude.

Uma única empresa celebrou 58 contratos com o município para fornecimento de combustível, totalizando 17,2 milhões de reais. Para o Ministério Público do Maranhão, o volume é incompatível com o consumo e com as necessidades da frota municipal, formada por apenas dez veículos. Outras companhias também teriam superfaturado serviços ou simulado sua prestação, causando um prejuízo estimado em 43 milhões de reais entre 2021 e 2024. Os promotores estaduais investigam ainda práticas de lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

“A investigação é de 2023, mas os crimes vêm ocorrendo desde 2021, no início do primeiro mandato do prefeito. Desde então, os serviços públicos vêm sendo prejudicados, porque, em uma cidade pequena, um desvio de recursos dessa magnitude faz com que a população fique sem remédios, as escolas não funcionem como deveriam, a saúde fique sucateada e os moradores deixem de ser atendidos em suas necessidades”, destaca o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro. Segundo o Censo Demográfico de 2022, do IBGE, Turilândia tem 31,6 mil habitantes.

O Tribunal de Justiça aprovou a medida por unanimidade

“O município tem uma população muito pobre, que depende das ações governamentais. Praticamente todos os repasses do estado estavam sendo desviados e, nesse cenário, não há como oferecer um serviço público de qualidade”, pontua Castro, ressaltando que os 56 milhões de reais apurados até agora referem-se a verbas estaduais. Ele acrescenta que ainda falta averiguar possíveis desvios de recursos transferidos pelo governo federal, investigação que já está em andamento pelo Ministério Público Federal.

Além da intervenção, a Promotoria maranhense pede a cassação do prefeito e da vice-prefeita, assim como dos 11 vereadores da cidade. “Entramos com uma ação civil e outra penal, incluindo os pedidos de perda de mandato. Dependendo de qual decisão venha primeiro e dos prazos previstos pela legislação eleitoral, podemos ter eleições diretas ou indiretas para escolher os novos chefes do Executivo municipal”, explica Castro.

No caso da perda de mandato dos verea­dores, assumem os suplentes. Segundo Castro, os 11 parlamentares foram cooptados pelo prefeito. “Eles estavam envolvidos no esquema de várias formas. Estão sendo acusados de desvio de verbas públicas, peculato, participação em organização criminosa e outros crimes. Por isso, pedimos que cumprissem prisão domiciliar e também defendemos a cassação de seus mandatos”, afirma. “O que estamos vivendo em Turilândia é uma situa­ção inédita. Nunca houve nada assim.”

Paulo Curió e Janaína Lima foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeita em 2020, com 62,22% dos votos válidos. À época, ele era filiado ao PTB. Em 2024, já no União Brasil, Curió teve como vice Tânya Mendes e foi reeleito com 67,45% dos votos. Os três, assim como a primeira dama, Eva Dantas, foram presos preventivamente no dia 22 de dezembro do ano passado, como resultado de um mandado de busca e apreensão para que eles não destruíssem provas e para evitar que fugissem. Desde então, estão proibidos também de se comunicar entre si.

Na segunda-feira 26, o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu prisão domiciliar a Tânya Mendes e Eva Dantas. A vice-prefeita e a primeira-dama serão monitoradas por tornozeleira eletrônica, terão de entregar os passaportes, não poderão frequentar repartições públicas do município e continuam proibidas de se comunicar com outros investigados e testemunhas. O benefício foi concedido pelo fato de serem mães de crianças com menos de 12 anos, sem histórico de acusações por crimes violentos. •

Publicado na edição n° 1398 de CartaCapital, em 04 de fevereiro de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Não sobrou um’