A nova declaração de Fachin sobre o caso Master

O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a tratar brevemente do caso Master nesta terça-feira 27. A declaração foi dada em entrevista concedida ao jornal O Globo.

Questionado pelo jornal se o ministro Dias Toffoli deveria ou não permanecer na condução do processo sobre o banco, Fachin evitou antecipar posição, mas disse que não irá se omitir quando for necessário atuar no caso.

“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. […] Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer“, disse o magistrado.

O ministro, ainda na conversa, também minimizou repercussão negativa da nota assinada por ele em defesa da atuação do Supremo no caso após críticas a Toffoli, divulgada na semana passada. Para Fachin, as ‘interpretações’ do texto são ‘legítimas’.

Por fim, o presidente do STF também explicou ao jornal que uma eventual análise de ‘vícios e irregularidades’ no processo do Master, termos também citados na nota da semana passada, devem ficar com a Segunda Turma.

“A regra é que eventuais arguições de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente, nos termos do regimento interno. Se houver recurso ou irresignação por parte de interessados, essa matéria será submetida ao órgão colegiado correspondente, e o relator apresentará suas razões. O colegiado, então, decidirá”, destacou. “Pela regra, será a Segunda Turma, colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, explicou em seguida.