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UE aprova proibição das importações de gás russo até 2027

Bloco dá mais um passo para eliminar dependência energética. Medida, entretanto, não teve apoio de todos os membros

UE aprova proibição das importações de gás russo até 2027
UE aprova proibição das importações de gás russo até 2027
A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen. Foto: Olivier Hoslet/AFP A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen. Foto: Olivier Hoslet/AFP
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Ministros dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira 26 uma regra para banir todas as importações de gás russo até 2027. A votação favorável permite que a medida seja transformada em lei.

O acordo está em linha com a promessa da UE de cortar laços com aquele que já foi o seu principal fornecedor de gás desde a invasão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022.

Pelo texto, a UE irá interromper as importações de gás natural liquefeito (GNL) russo até o fim de 2026 e as importações de gás por gasoduto até 30 de setembro de 2027.

A data final pode ser adiada para 1º de novembro de 2027 caso algum Estado-membro tenha dificuldades para alcançar os níveis exigidos de armazenamento de gás a partir de outras fontes antes do início da temporada de aquecimento no inverno.

De acordo com o site do Conselho da União Europeia, os países terão até 1º de março deste ano para “preparar planos nacionais para diversificar o abastecimento de gás e identificar possíveis desafios na substituição do gás russo”.

O órgão afirmou que, caso a segurança do abastecimento esteja “seriamente ameaçada em um ou mais países da UE”, a proibição de importação poderá ser suspensa por até quatro semanas.

Oposição da Hungria e da Eslováquia

Embora normalmente seja necessária unanimidade para resoluções do bloco, essa proibição foi estruturada para ser aprovada apenas por maioria reforçada, usando leis de comércio e energia que evitam vetos nacionais.

Na prática, era necessário obter apoio de pelo menos 72% dos Estados-membros – isto é, 20 dos 27 países – e que eles representassem no mínimo 65% da população da UE.

Isso permitiu a aprovação da medida, apesar da oposição da Hungria e da Eslováquia, ambas ainda fortemente dependentes das importações de energia russa e que mantiveram relações amistosas com Moscou.

A Hungria, governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, afirmou que levará o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

Antes de a Rússia lançar a ofensiva sobre o território ucraniano, o país fornecia mais de 40% do gás do bloco europeu. Mas essa participação caiu para cerca de 13% em 2025, segundo dados da própria UE.

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