A estratégia da paz

Os recentes ataques em solo sul-americano e o crescente uso da força em detrimento do direito internacional reacenderam, com razão, o debate sobre opções estratégicas do Brasil. Há poucos dias, dois estimados e respeitados amigos, Paulo Nogueira Batista Jr. e Maurício Bustani, escreveram um artigo sobre essa questão. Ao tratar da decisão do Estado brasileiro de permanecer nuclearmente desarmado, referiram-se a uma frase que consta de texto que escrevi recentemente para a revista The Economist. Talvez por delicadeza tenham evitado a citação direta, limitando-se a dizer que “afirma-se às vezes que o Brasil fez uma aposta existencial na paz”. 

Passemos à substância. A decisão tomada pelos constituintes em 1988 ocorreu em um quadro mundial totalmente diverso do atual. A perestroika de Gorbachev e as atitudes de vários líderes no Leste Europeu faziam pressentir a queda do muro de Berlim no ano seguinte. À época, eu trabalhava com o ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, grande defensor do desenvolvimento de tecnologia nuclear autônoma no Brasil. Como deputado federal, apoiou os esforços de Álvaro Alberto em criar o CNPq e orgulhava-se de ter trazido ao Brasil, de forma quase clandestina, as primeiras centrífugas. Archer, como se sabe, era muito próximo de Ulysses Guimarães. Fazia parte do “clube do poire”, uma referência ao drinque preferido do presidente da Constituinte. 

Passados quase 40 anos, eu me pergunto o que teria levado meu amigo e chefe Renato a silenciar-se sobre a restrição ao uso da energia nuclear. Certamente não era falta de altivez, como demonstrou em sua atitude firme em relação a temas como a política de informática e as patentes, sob forte pressão norte-americana. Suponho que, consciente ou inconscientemente, Archer tinha, no fundo da mente, a percepção de que a restrição à posse de armas nucleares (e não ao desenvolvimento da energia nuclear, de forma geral) poderia ter a ver com a política de aproximação com a Argentina, desenvolvida pelo presidente Sarney e da qual o compromisso do desarmamento nuclear recíproco era elemento fundamental. 

Na década seguinte, desnecessariamente, o Brasil assinou o Tratado de não-proliferação nuclear, o famigerado TNP, que, como se sabe, discriminava entre as cinco potências nucleares (EUA, Rússia, Reino Unido, China e França) e os demais países. Por algum tempo, muitos de nós tivemos a ilusão de que essa atitude daria ao País a autoridade moral para ser um campeão da eliminação total de armas nucleares prevista de forma difusa no art. 6 do TNP. Apesar de alguns passos retóricos, jamais se verificaram avanços concretos nesse sentido. 

Além da busca de uma boa relação com a Argentina, que culminou com a criação do Mercosul, havia outro fator que, a meu ver, inibiria uma opção nuclear de natureza militar. É que o País enfrentava há séculos outra ameaça equivalente ou ainda maior do que um possível ataque militar: a bomba da fome. Somente no governo Lula, nos albores no novo século, essa terrível ameaça foi enfrentada de maneira efetiva. O Brasil voltaria ao Mapa da Fome nos governos de direita que sucederam a Dilma Rousseff. E somente há pouco mais de um ano, novamente sob Lula, tornou a sair dele.

A questão hoje é que fazer? Buscar como política de Estado o armamento nuclear como forma de dissuasão a possíveis ataques externos nos deixaria na posição vulnerável de países sob a constante ameaça de “agressão preventiva”. Em minha opinião, o Brasil deve continuar e aprofundar os programas que já vem desenvolvendo ou projetos novos de uso pacífico da energia nuclear (com o enriquecimento de urânio no nível que se fizer necessário) e, ao mesmo tempo, desenvolver sistemas de defesa avançados nas diversas áreas: defesa antiaérea, cibernética, drones, além, é óbvio, do submarino nuclear. 

Isso exigirá dos governantes (aí incluídos todos os Poderes da República) a compreensão de que, em um mundo onde prevalecem a força e o arbítrio – para parafrasear Hemingway, nenhum país é uma ilha – todos estamos sob ameaça, que será tanto maior quanto os recursos que detivermos: petróleo, minerais críticos, terras raras, capacidade energética. Para isso, será necessário aumentar a participação da Defesa no orçamento do País, chegando talvez a 2% do PIB, com a garantia de que os recursos adicionais seriam utilizados apenas para investimentos e manutenção e manejo dos sistemas.

Em um mundo sem regras e sujeito a ações militares de todo tipo, nossa opção existencial pela paz deve necessariamente se fazer acompanhar de uma defesa sólida, suscetível de causar dano ao eventual agressor, seja ele quem for.

(Este artigo expressa apenas a opinião do autor e não necessariamente posições do governo)