Dependência econômica no casamento reacende debate sobre pensão vitalícia após o divórcio

O aumento dos divórcios no Brasil tem ampliado o número de processos em que o Judiciário é chamado a decidir sobre pedidos de pensão entre ex-cônjuges.

A divisão desigual das tarefas domésticas continua afastando mulheres do mercado de trabalho formal. Ao longo do casamento, essa dinâmica produz dependência financeira, que se transforma em um ponto sensível no momento do divórcio. É nesse contexto que surgem pedidos de pensões vitalícia.

Os casos são avaliados a partir de critérios objetivos definidos pela jurisprudência. “Quando a mulher ficou 20 anos ou mais fora do mercado e tem mais de 55 anos, a pensão vitalícia tende a ser reconhecida, porque não há viabilidade real de retorno ao trabalho formal”, pontua o advogado Luiz Fernando Gevaerd, especializado em direito de família. “Quanto maior a dependência econômica criada durante a relação, maior a chance de a pensão não ter prazo definido.”

Em faixas etárias mais jovens, o entendimento costuma ser diferente. O juiz pode definir pensão temporária, ao considerar a possibilidade de reinserção profissional, ainda que em condições distintas das anteriores ao casamento.

Pejotização

Outro elemento que passou a pesar nas decisões envolve a pejotização. De acordo com o especialista, esse modelo dificulta a comprovação de renda contínua e do padrão de vida mantido durante o casamento. “Existe uma aparência de autonomia financeira, mas sem estabilidade”, observa.

Como resultado, a ausência de contratos formais amplia a vulnerabilidade econômica após a separação, mesmo entre mulheres com formação acadêmica e experiência profissional.

Violência econômica

O aumento dos divórcios após a pandemia também deu maior visibilidade à violência econômica, prática caracterizada pela restrição de acesso a recursos financeiros e pela manutenção forçada da dependência do parceiro.

Nesse contexto, o trabalho doméstico passou a ser reconhecido como contribuição econômica efetiva para a construção do patrimônio familiar. A pensão vitalícia surge, assim, como instrumento de compensação quando a renúncia profissional inviabiliza a autonomia financeira após o fim do casamento.

“Quando uma pessoa abre mão de sua trajetória profissional para permitir que o outro avance, há um sacrifício econômico que precisa ser considerado após a separação”, afirma Gevaerd.