Trump pede a países US$ 1 bilhão por um lugar em seu ‘Conselho de Paz’ mundial

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer que os países que integrarem seu “Conselho de Paz” paguem 1 bilhão de dólares (5,3 bilhões de reais) por um lugar neste organismo, que se atribui a missão de “promover a estabilidade” no mundo, segundo seus “estatutos”, aos quais a AFP teve acesso nesta segunda-feira 19.

A Casa Branca convidou vários líderes mundiais a participar desta junta, presidida pelo próprio Trump, entre eles o presidente russo, Vladimir Putin; o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban; e o primeiro-ministro canadense, Mark Carney.

Os países-membros — representados por seus chefes de Estado ou de governo — poderiam aderir pelo prazo de três anos ou por mais tempo se pagarem mais de 1 bilhão de dólares em recursos financeiros durante o primeiro ano, diz a carta fundacional.

O que é?

“O Conselho de Paz é uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restabelecer uma governança confiável e legítima, e garantir uma paz duradoura nas regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos”, diz o preâmbulo destes estatutos, enviados para uma série de países convidados.

O texto critica “as muitas abordagens de paz” que “institucionalizam crises em vez de permitir que as pessoas prosperem”, em uma alusão clara às Nações Unidas.

Igualmente, considera ser preciso contar com “uma organização de paz internacional mais ágil e eficaz”.

Trump será “o presidente inaugural do Conselho de Paz”, com amplos poderes, e o único autorizado a convidar discricionariamente os países a participar, tendo a última palavra nas votações.

Igualmente, poderá revogar a participação de uma nação, exceto em caso de veto por dois terços dos Estados integrantes.

Terá, ainda, “autoridade exclusiva” para “criar, modificar ou dissolver entidades subsidiárias” do Conselho de Paz, e será “a autoridade final quanto ao significado, interpretação e aplicação” dos estatutos fundacionais.

“Cada Estado-membro exercerá um mandato de não mais de três anos a partir da entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente. Esta filiação de três anos não será aplicada aos Estados-membros que aportarem mais de 1 bilhão de dólares em recursos financeiros ao Conselho de Paz no primeiro ano de vigência desta Carta”, acrescenta o documento.

Esta junta foi concebida originalmente para supervisionar a reconstrução de Gaza, devastada por dois anos de guerra, mas seu estatuto não parece limitar suas funções ao território palestino ocupado.

Reações

A reação inicial de França e Canadá, aliados cruciais dos Estados Unidos, foi fria.

A França “não tem previsão de dar uma resposta favorável” ao convite, disse à AFP uma fonte próxima ao presidente Emmanuel Macron.

Esta iniciativa “planeja questões de grande alcance, em particular em relação ao respeito pelos princípios e pela estrutura das Nações Unidas, que em nenhum caso podem ser postos em causa”, acrescentou o informante, detalhando que as expectativas iniciais eram de que a iniciativa se dirigisse a Gaza.

O Ministério francês das Relações Exteriores recordou o “apego” da França “à Carta das Nações Unidas (…), pedra angular de um multilateralismo eficaz, no qual o direito internacional, a igualdade soberana dos Estados e a solução pacífica das controvérsias prevalecem sobre a arbitrariedade, as relações de força e a guerra”.

A França tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e direito de veto.

Uma fonte do governo canadense disse que “o Canadá não pagará por um assento no conselho, nem foi solicitado ao Canadá neste momento”, após o primeiro-ministro indicar que aceitaria um convite para se unir.

Paul Williams, professor de Assuntos Internacionais na Universidade George Washington, lembrou à AFP que a resolução do Conselho de Segurança aprovada em outubro que respalda o plano de paz de Trump para Gaza concedeu apenas ao “Conselho de Paz” autoridade para agir em relação ao território palestino.

Críticas

A ideia parece ir contra organizações internacionais, como as Nações Unidas, ao afirmar que este conselho deveria ter “a coragem de se distanciar de abordagens e instituições que fracassaram com muita frequência”.

Trump critica regularmente as Nações Unidas e anunciou, neste mês, que seu país vai se retirar de 66 organizações de tratados internacionais, aproximadamente a metade vinculados à ONU.

La Neice Collins, porta-voz do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse a jornalistas que “existe uma única organização universal e multilateral para abordar as questões de paz e segurança, e é a ONU”.

O “Conselho de Paz” começou a tomar forma no último sábado com convites de adesão aos líderes de Egito, Turquia, Argentina, Canadá e Brasil.

Trump também nomeou como integrantes seu secretário de Estado, Marco Rubio; o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair; seu principal negociador no tema de conflitos, Steve Witkoff, e seu genro, Jared Kushner.

Israel se opôs à composição de um “conselho executivo para Gaza”, que vai operar dentro do organismo geral e que inclui o ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan, e o diplomata catari Ali Al-Thawadi.