França aprovará o Orçamento sem voto do Parlamento, apesar de risco de censura

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou nesta segunda-feira 19 que aprovará o Orçamento de 2026 sem o voto do Parlamento após vários meses de debates, apesar do risco de moção de censura ao seu governo.

A segunda economia da União Europeia está mergulhada em uma crise política desde a antecipação das eleições de 2024, que deixou a Assembleia Nacional (câmara baixa) sem maiorias e dividida em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema direita.

Lecornu chegou ao poder em setembro e, para evitar a queda do seu governo no Parlamento, como aconteceu com os seus dois antecessores, prometeu à oposição socialista que submeteria o Orçamento à votação parlamentar.

Sua estratégia conseguiu a aprovação da primeira parte, relativa ao financiamento da Segurança Social, em troca da suspensão até 2028 da impopular reforma das pensões do presidente Emmanuel Macron.

Mas as discussões sobre a segunda parte, ligada ao funcionamento do Estado, não conseguiram alcançar um consenso e, na quinta-feira, o governo fechou a porta à sua aprovação pelo Parlamento.

Nesta segunda-feira, o conselho de ministros analisou a ativação do procedimento denominado “artigo 49.3”, que permite a aprovação de um Orçamento sem o voto do Parlamento, como o governo francês vem fazendo desde 2022.

Ao término, Lecornu anunciou sua ativação na terça-feira para se dotar de orçamentos até meados de fevereiro, que respeitem, além disso, a redução do déficit público para 5% do PIB.

A “credibilidade” da França depende “em grande medida” do cumprimento dos 5% do PIB, destacou o primeiro-ministro de centro-direita, enquanto o país busca sanear suas endividadas contas públicas.

“Todo mundo chegou à conclusão de que estávamos caminhando para um beco sem saída” com os debates parlamentares, acrescentou Lecornu, que considerou que sua promessa inicial resultou em “um fracasso parcial”.

O partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI) e o partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN) já anunciaram, respectivamente, moções de censura contra o governo. Se alguma for aprovada, isso também derrubaria o projeto de orçamentos.

Mas, para afastar esse risco, o governo multiplicou nos últimos dias o anúncio de várias medidas sociais que atendem às reivindicações da oposição socialista, cujos votos são decisivos para uma eventual censura.

Essas medidas permitem “considerar uma não censura”, confirmou o líder dos deputados socialistas, Boris Vallaud.