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TSE abre o prazo para enviar sugestões de regras das eleições 2026
Eleitores podem encaminhar suas contribuições até 30 de janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral receberá até 30 de janeiro as contribuições de cidadãos para orientar as resoluções da Corte sobre o pleito de outubro deste ano. O prazo começou nesta segunda-feira 19.
Os selecionados poderão participar também de audiências públicas em Brasília, que ocorrerão entre 3 e 5 de fevereiro, em formato híbrido. Para os pedidos de manifestação oral, o prazo terminará às 23h59 de 27 de janeiro.
Podem enviar sugestões pessoas físicas e jurídicas, entre elas partidos políticos, entidades públicas e privadas, e associações profissionais e acadêmicas.
O TSE divulgou as minutas das resoluções a serem discutidas. Temas como fiscalização e auditoria, prestação de contas e ilícitos eleitorais estão entre os assuntos que podem ser objeto de contribuição. As inscrições devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico da Corte.
As campanhas para as eleições deste ano começarão em agosto.
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