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Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, manteve o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop (MT). Eles são acusados de praticar tortura contra detentos.
A defesa dos investigados recorreu ao STJ contra um habeas corpus acolhido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso que afastou os servidores públicos de suas funções. Os advogados alegam que a medida liminar viola o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Além disso, a defesa argumentou que o HC não seria o instrumento adequado para determinar o afastamento, pois ele é utilizado para garantir a liberdade de locomoção.
Na decisão, Benjamin afirmou não haver “manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”. Apesar de o ministro rejeitar a suspensão do habeas corpus, a decisão final passará pelo crivo da Sexta Turma do STJ. O presidente solicitou ainda informações ao TJ-MT e um parecer ao Ministério Público Federal sobre o caso.
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