CartaExpressa
Os livros que Bolsonaro poderia ler na prisão para reduzir a pena
O ex-capitão depende, porém, de uma autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes
Cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes aceitar ou não o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente participe de um programa para reduzir sua pena por meio de leitura.
Bolsonaro cumpre desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília a sentença de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
O Conselho Nacional de Justiça regulamentou em 2021 a diminuição da pena por leitura. Segundo o CNJ, o benefício contempla a leitura de qualquer obra no acervo da unidade, independentemente de uma lista prévia de títulos autorizados.
Já o governo do Distrito Federal mantém uma lista própria de obras avalizadas para o seu programa de redução da pena. Entre os títulos da relação estão Canção para ninar menino grande, de Conceição Evaristo; Futuro Ancestral, de Ailton Krenak; Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira, de Frei Betto; 1968: o ano que não terminou, de Zuenir Ventura; e Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva. Leia na íntegra a lista.
Após ler o livro, o preso deve apresentar um Relatório de Leitura, que será encaminhado à Vara de Execuções Penais ou a uma Comissão de Validação.
Cada obra lida reduzirá — após o reconhecimento da Justiça — quatro dias da pena. A resolução do CNJ estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, de 48 dias de diminuição da sentença.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Senado pagou viagem de Flávio Bolsonaro a São Paulo para agenda de pré-campanha
Por Wendal Carmo
‘Total ignorância’: Moraes critica o CFM e anula sindicância sobre assistência a Bolsonaro
Por Wendal Carmo
Após reclamação de Bolsonaro, PF diz não ser possível reduzir ruído de ar-condicionado em cela
Por Maiara Marinho