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Procurador-geral da Justiça Militar deve recomendar perda da patente e posto de todos os condenados por golpe
Cabe a Clauro Roberto de Bortolli indicar aos ministros do STM se os militares devem ou não perder o posto
O Procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, deve se manifestar pela perda de patente e posto dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal, disseram interlocutores a CartaCapital.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Bortolli tem o dever de entregar uma representação ao Superior Tribunal Militar, que irá julgar se os militares são ou não indignos do Oficialato. A estimativa é que o procurador apresente o documento em fevereiro à Corte Militar.
Na prática, o procurador faz um relatório do caso e, ao final do documento, manifesta uma orientação aos ministros do Tribunal, indicando se os militares devem ou não perder o posto. Auxiliares da PGJM disseram à reportagem que Bortolli vem elaborando essas representações no sentido de retirar o cargo dos militares, desde que os requisitos sejam atendidos.
De acordo com a Constituição Federal, militares condenados na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, devem passar pelo escrutínio. Os oficiais do Exército condenados pelo Supremo tiveram penas entre 16 e 26 anos.
São eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
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