CartaExpressa
Com veto de Lula à dosimetria, Esperidião Amin propõe anistiar golpistas
O senador fala em ‘restaurar a paz social’ ao defender o perdão a quem se envolveu na tentativa de golpe
Relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, nesta quinta-feira 8, um projeto de lei que busca anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A iniciativa ocorre horas após o presidente Lula (PT) vetar integralmente a proposta que reduz as penas.
Amin já havia antecipado que insistiria na anistia caso Lula barrasse a dosimetria. No novo projeto, pede a concessão de perdão aos envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes, desde que suas condutas tenham motivação política ou eleitoral.
A justificativa é que um destaque aprovado na Assembleia Constituinte de 1988 abriu caminho para anistiar crimes cometidos contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.
“Trata-se de decisão política que reconhece a excepcionalidade do contexto e opta por restaurar a paz social mediante a extinção da punibilidade”, alega Amin, que também prometeu trabalhar para derrubar o veto de Lula.
O PL da Dosimetria volta, agora, à análise do Congresso Nacional, que dará a palavra final. Para reverter o veto presidencial serão necessários os votos de ao menos 257 deputados e 41 senadores, em sessão conjunta.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Por Agência Brasil
Em evento do 8 de Janeiro, Fachin diz que democracia está em crise e enaltece atuação de Moraes
Por Maiara Marinho