ONU afirma que operação dos EUA na Venezuela violou princípio fundamental do direito internacional

As Nações Unidas expressaram, nesta terça-feira 6, sua profunda preocupação com a intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela e alertaram que “violou um princípio fundamental do direito internacional”.

“Nenhum Estado deve ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de outro Estado”, declarou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

As forças especiais dos EUA capturaram o presidente venezuelano deposto, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, no sábado, em uma operação apoiada por bombardeios em Caracas.

Shamdasani rejeitou os argumentos apresentados pelos Estados Unidos para justificar a intervenção militar no país caribenho.

Washington “justificou sua intervenção citando o histórico de violações de direitos humanos do governo venezuelano; no entanto, a responsabilização por violações de direitos humanos não deve ser alcançada por meio de uma intervenção militar unilateral que viola o direito internacional”, enfatizou a porta-voz.

Ela também observou que o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos vem denunciando consistentemente “a deterioração contínua da situação na Venezuela” há uma década e que agora teme “que a atual instabilidade e a crescente militarização do país, como consequência da intervenção dos Estados Unidos, agravem a situação”.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) reiterou que quase oito milhões de pessoas na Venezuela, ou um quarto da população, precisam de assistência humanitária.

Enquanto isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) indicou que, até o momento, não observou sinais de novos deslocamentos em massa da Venezuela.

No entanto, “estamos monitorando de perto a situação e os movimentos transfronteiriços”, disse o porta-voz do ACNUR, Eujin Byun, a jornalistas.

As agências da ONU estão preparadas para “apoiar os esforços de ajuda emergencial e proteger as pessoas deslocadas que precisarem, se necessário”, acrescentou.