Brasil e mais 5 países afirmam que EUA contrariam o direito internacional na Venezuela

Em nota conjunta publicada no início da tarde deste domingo 4, os governos do Brasil, do Chile, da Colômbia, da Espanha, do México e do Uruguai afirmaram ver com “profunda preocupação” as ações militares dos EUA na Venezuela, com a captura do presidente Nicolás Maduro. Para os países signatários do documento, o governo de Donald Trump contraria “princípios fundamentais do direito internacional”.

Os seis países que publicaram o documento são, neste momento, chefiados por governos de esquerda ou centro-esquerda – no Chile, o presidente Gabriel Boric está em fim de mandato, e será substituído por José Antonio Kast, de extrema-direita.

“Expressamos nossa profunda preocupação e rechaço diante das ações militares executadas unilateralmente no território da Venezuela, as quais contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas”, diz o texto, que não menciona nominalmente os Estados Unidos ou Trump.

Para os governos dos seis países que assinam o documento, o episódio ameaça a paz e a segurança regionais, bem como a ordem internacional como um todo. Eles pedem que a solução da crise na Venezuela aconteça de maneira pacífica, por meio de diálogo, negociação e respeito à vontade da população do país, sem ingerências externas.

“Reafirmamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelas venezuelanas e pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana”, prossegue a nota, que também não traz o nome de Maduro.

A fala de Trump, que afirmou que os EUA vão administrar a Venezuela e contarão com empresas do setor petrolífero para explorar as reservas naturais do país sul-americano também é alvo de preocupação dos governos do Brasil e dos demais países que assinam o documento.

“Manifestamos nossa preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região”, complementam os governos no texto.