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Reforma tributária corta imposto de medicamentos e pressiona drogarias
Reforma tributária reduz em até 60% a alíquota de medicamentos e obriga drogarias a atualizar sistemas, cadastros e regras fiscais antes de 2026.
A Reforma tributária sobre o consumo inicia sua fase de transição em janeiro de 2026 e já produz efeitos diretos no varejo farmacêutico. A mudança prevê redução de até 60% na alíquota de medicamentos, ao mesmo tempo em que impõe ajustes operacionais e tecnológicos às drogarias ainda em 2025.
A transição decorre da PEC 45/2019, que estabelece a convivência entre o modelo atual e o novo sistema baseado no Imposto sobre Valor Agregado. Nesse período, entram em teste a CBS, que substitui PIS e Cofins, e o IBS, que unifica ICMS e ISS. Também passam a valer novos documentos fiscais eletrônicos e o split payment, com retenção automática do imposto no momento da venda.
Reforma tributária muda rotina das drogarias
Segundo Fran Teixeira, tributarista e especialista de produtos tributários da Zetti, um dos principais riscos está na interpretação equivocada do cronograma. Para ela, a Reforma tributária não começa em 2033, quando o sistema atual será encerrado, mas já afeta a operação a partir de 2026.
A especialista explica que as drogarias precisarão operar com dois regimes tributários simultaneamente, respeitando novas alíquotas e regras específicas para medicamentos. A falta de preparo pode gerar falhas desde o primeiro dia do novo modelo.
Alíquotas exigem cadastros precisos
Outro ponto sensível da Reforma tributária está na correta aplicação das alíquotas diferenciadas. Medicamentos enquadrados em redução de 60% ou alíquota zero exigem cadastros atualizados, códigos NCM corretos e parametrização fiscal detalhada.
Além disso, o split payment altera o fluxo financeiro das drogarias. Com a retenção automática do imposto, erros de configuração podem gerar perda de benefícios tributários e afetar o capital de giro das empresas.
Tecnologia vira fator de risco
Para enfrentar a transição, o Grupo Zetti antecipou adequações no sistema Vetor, voltadas às exigências da Reforma tributária. As atualizações incluem parametrização das novas alíquotas, simulação dos impactos do split payment e adaptação aos documentos fiscais eletrônicos.
Segundo Fran Teixeira, a antecipação reduz incertezas e protege a operação. Drogarias que concluírem os ajustes até dezembro de 2025 tendem a iniciar 2026 com maior previsibilidade, enquanto quem adiar a adaptação corre o risco de enfrentar falhas fiscais e financeiras logo no início da vigência da Reforma tributária.
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