CartaExpressa
Toffoli rejeita mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente, condenado por liderar a tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli rejeitou mais um habeas corpus protocolado em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre na Superintendência da Polícia Federal em Brasília uma pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
O advogado autor do HC, que não faz parte da defesa de Bolsonaro, alega não ter se demonstrado a materialidade das práticas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — dois dos cinco crimes pelos quais a Primeira Turma do STF condenou o ex-capitão.
Ao negar o habeas corpus, Toffoli destacou que o ex-presidente tem advogados constituídos e que a ação de terceiros pode causar prejuízos às estratégias processuais da defesa.
“Desse modo, tenho por incognoscível a pretensão ora deduzida”, escreveu o ministro, em decisão assinada na última segunda-feira 22. No despacho, Toffoli também certificou o trânsito em julgado do pedido — ou seja, atestou não caber qualquer recurso.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaro deixa a prisão para internação e cirurgia
Por CartaCapital
Gonet avalia que rompimento de tornozeleira de Bolsonaro é irrelevante após prisão
Por Vinícius Nunes
Os argumentos de Moraes para negar prisão domiciliar para Bolsonaro
Por CartaCapital