Especialistas da ONU criticam o bloqueio dos EUA contra a Venezeula

Especialistas da ONU denunciaram, nesta quarta-feira 24, o bloqueio naval ordenado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra os navios petroleiros sancionados que partam ou sigam para a Venezuela, medida que consideraram um “ataque armado” contrário ao direito internacional.

Desde agosto, o governo dos Estados Unidos mantém um dispositivo militar no Caribe, oficialmente para combater o narcotráfico, e ataca supostas lanchas do tráfico na região e no Pacífico oriental, com um balanço até o momento de 105 mortos.

Além disso, Trump ordenou o bloqueio de todos os petroleiros sancionados que entrem e saiam da Venezuela. Ao menos dois navios foram apreendidos.

Washington acusa Caracas de utilizar a venda de petróleo para financiar “o narcoterrorismo, o tráfico de pessoas, os assassinatos e os sequestros”.

O governo americano estabeleceu um preço pela captura do presidente Nicolás Maduro — 50 milhões de dólares (276 milhões de reais) de recompensa por qualquer informação que facilite sua detenção —, sob a acusação de que o líder chavista dirige o ‘Cartel de los Soles’.

A Venezuela nega qualquer envolvimento no tráfico de drogas e considera que Washington quer derrubar Maduro para assumir o controle das reservas petrolíferas do país, as maiores do planeta.

“Não existe direito de impor sanções unilaterais por meio de um bloqueio armado”, afirmaram os especialistas, com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não se expressam em nome da organização.

“É um uso tão grave da força que também está expressamente reconhecido como agressão armada ilegal na Definição de Agressão adotada pela Assembleia Geral em 1974”, apontam os especialistas.

“Portanto, trata-se de um ataque armado nos termos do artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que a princípio concede ao Estado vítima o direito à legítima defesa”, acrescentaram.

Os especialistas também criticaram os ataques de Washington a supostas lanchas do tráfico, em particular porque não foram apresentadas evidências de que as embarcações transportavam drogas.

“Segundo os relatos, nenhuma das pessoas assassinadas representava uma ameaça imediata que justificasse o uso de força letal”, apontaram.

“Os assassinatos constituem violações do direito à vida. Devem ser investigados e os responsáveis levados à Justiça. Ao mesmo tempo, o Congresso dos Estados Unidos deveria intervir para evitar novos ataques e suspender o bloqueio”, acrescentaram os especialistas.

Na terça-feira, durante uma reunião do Conselho de Segurança, Rússia e China criticaram duramente a pressão militar e econômica exercida pelos Estados Unidos sobre a Venezuela, que chamaram de “comportamento de caubói” e “intimidação”.

“Estamos diante de uma potência que atua à margem do direito internacional, exigindo que nós, venezuelanos, abandonemos nosso país e o entreguemos”, afirmou o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, ao Conselho de Segurança.