Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro, mas autoriza cirurgia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira 19 o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar. O despacho, entretanto, autorizou a realização de uma cirurgia na hérnia.

Ao negar a prisão domiciliar, Moraes afirmou que o ex-presidente foi condenado pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, e por liderar complexa organização criminosa. O ministro lembrou ainda do episódio em que Bolsonaro danificou a tornozeleira eletrônica e classificou o caso como “atos concretos visando a fuga”.

“Não bastasse isso, durante a instrução processual penal, o réu Jair Messias Bolsonaro praticou, tanto reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão, quanto atos concretos visando a fuga”, registrou. Segundo Moraes, os argumentos da defesa são “absolutamente contraditórias com o próprio histórico” de Bolsonaro.

O ministro reforçou ainda que o ex-presidente tem condições de fazer os tratamentos de saúde que precisa na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. “O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, completou.

A liberação para a cirurgia acontece após o a Polícia Federal enviar a Moraes o resultado de uma perícia médica. Segundo o documento, o ex-presidente tem hérnia inguinal bilateral e precisa realizar uma cirurgia para o tratamento. O laudo apontou que houve uma “piora progressiva” no quadro de saúde do ex-capitão.

“Sendo a causa mais provável o aumento da pressão intraabdominal decorrente dos soluços e da tosse crônica”, diz o texto. Em 9 de dezembro, a defesa informou ao STF que o ex-capitão precisaria de uma intervenção cirúrgica imediata. Dois dias depois, Moraes determinou a realização de uma perícia médica pela Polícia Federal para comprovar a alegação.