Governo da Bolívia anuncia o fim de duas décadas de subsídios aos combustíveis

O novo governo da Bolívia anunciou na quarta-feira 17 que acabará com o programa de subsídios aos combustíveis, cujos preços permaneceram congelados durante 20 anos de administrações de esquerda.

A política de subsídios drenou as reservas internacionais de dólares do país e desencadeou a pior crise econômica em quatro décadas. A Bolívia centraliza as importações de gasolina e diesel, que compra a preço internacional e revende com prejuízo.

Segundo o governo de centro‑direita do presidente Rodrigo Paz, que assumiu o poder em 8 de novembro, o programa fomentou esquemas bilionários de corrupção e contrabando.

“Com a publicação do decreto, serão anunciados os novos preços dos hidrocarbonetos (…). A retirada de subsídios mal concebidos no passado não significa abandono. Significa ordem, justiça, redistribuição clara”, afirmou o presidente Paz em um discurso exibido na televisão.

O mandatário também informou que o diesel será retirado da lista de substâncias controladas pelo governo, para facilitar a importação pelo setor privado.

“Os subsídios que foram usados para esconder o saque não voltarão a condenar a Bolívia. A estabilização dos preços (…) permitirá gerar recursos fiscais adicionais”, acrescentou.

Desde 2023, o país registrou períodos constantes de desabastecimento nos postos de combustível, com longas filas de veículos que aguardam por horas e, às vezes, dias.

“Emergência”

Nos primeiros dias de governo, Paz denunciou que a esquerda deixou o Estado transformado em “esgoto de dimensões extraordinárias” e anunciou investigações para identificar os responsáveis por supostos crimes de corrupção.

“Declaramos emergência econômica, financeira, energética e social, porque a Bolívia não podia continuar funcionando com as normas dos últimos 20 anos”, afirmou o governante na quarta-feira.

Além da eliminação dos subsídios, o presidente anunciou outras medidas econômicas que integram o que chamou de uma “decisão histórica de salvamento da pátria”.

“Simplificaremos os impostos, incentivos para a compra de máquinas e outros. Apoiaremos empreendedores e vamos liberar as exportações”, disse.

Paz anunciou ainda que isentaria de impostos a repatriação dos capitais que foram retirados do país durante os governos de Evo Morales (2006-2019) e Luis Arce (2020-2025).

Segundo dados do governo, o imposto sobre grandes fortunas estabelecido em 2020, e recentemente eliminado por Paz, propiciou a fuga de mais de 2 bilhões de dólares (11 bilhões de reais na cotação atual) do país.

O salário mínimo será elevado de 395 para 474 dólares (de 2.184 para 2.620 reais) a partir de janeiro de 2026. O governo, além disso, prometeu aumentos aos já existentes bônus assistenciais para populações vulneráveis.

A inflação na Bolívia se aproximou de 12% em termos anuais em novembro, após atingir um pico de quase 25% em julho.

O dólar ainda é escasso no país e acessível apenas em um mercado paralelo que negocia a moeda acima do preço fixo oficial.

O pacote de medidas do governo é parte de outras promessas anunciadas, como a redução de 30% do déficit fiscal.