CartaExpressa
Justiça do Rio proíbe homem de fazer ‘exorcismos’ contra vizinha espírita
Magistrada também fixou uma indenização de 5 mil reais por danos morais
A Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem que realizava benzimentos e “exorcismos” nas áreas comuns de um condomínio, voltados contra uma vizinha espírita. A decisão partiu da juíza leiga Camila Barbosa Almeida, nesta terça-feira 16, e foi homologada pelo juiz Luis Bruzzi Ribeiro, titular do 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
A autora da ação, residente de um condomínio de quatro casas, narrou que o réu passou a “benzer” todas as áreas após ela passar e a estigmatizá-la perante os vizinhos. Em um dos casos, segundo os autos, o homem gritou “dai ao inferno, Satanás, espírito maligno”.
“Apesar da alegação do réu de que a sua liberdade religiosa é garantida constitucionalmente, ela não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança, sossego e a finalidade do condomínio, além de observar as vedações a práticas discriminatórias contra outros moradores ou praticantes de outras religiões”, diz a sentença.
A decisão proíbe o réu de praticar rituais religiosos nas áreas comuns, sob pena de multa de 1.000 reais por cada descumprimento comprovado, e o condena a pagar 5 mil reais como indenização por danos morais.
Cabe recurso contra a sentença.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Suplente de Romário toma posse no Senado
Por CartaCapital
Deputada do Rio de Janeiro se torna ré por envolvimento com milícia
Por Agência Brasil
Anac aprova venda do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro
Por Agência Brasil