PT quer evitar Fux como relator de ação contra blindagem a Zambelli

Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) acionou nesta quinta-feira 11 o Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Casa de rejeitar a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). O petista busca, porém, evitar que o caso fique sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Em setembro, Lindbergh protocolou no STF um mandado de segurança cujo objetivo também era encerrar o mandato de Zambelli. O tribunal designou Fux como relator, mas, segundo o líder do PT, o posto cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que levou à condenação da deputada bolsonarista e, por consequência, à ordem para a Câmara declarar a perda de seu mandato.

Lindbergh encaminhou petições ao Supremo em setembro e em novembro apontando o que considera um “erro de distribuição” e solicitando a correção. Fux permanece, porém, na relatoria.

“O feito permanece sem qualquer despacho desde 9 de outubro, mesmo após o ministro Fux ter sido oficialmente transferido para a Segunda Turma, o que agrava o quadro de negativa de jurisdição em processo que possui natureza prioritária e vinculada à execução de decisão penal transitada em julgado”, argumenta o deputado.