Alcolumbre projeta votação rápida do PL da Dosimetria no Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), projetou uma votação rápida do chamado PL da Dosimetria, que reduz a pena de Jair Bolsonaro, na Casa Alta.

A declaração foi dada nesta terça-feira 9, pouco antes do texto ser aprovado pela Câmara dos Deputados em uma votação conturbada durante a madrugada. A ideia, segundo o senador, é finalizar a análise do projeto ainda em 2025.

“Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com Vossas Excelências, com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara dos Deputados deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria, porque esse assunto se iniciou na Câmara dos Deputados”, projetou Alcolumbre.

A sinalização de que a tramitação do texto deve ser acelerada causou incômodo em parte dos senadores. Otto Alencar (PSD-BA) pediu, de imediato, que o projeto passe, pelo menos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador é o presidente do colegiado.

“Não é possível que não passe na Comissão de Constituição e Justiça. Esse projeto está lá na Câmara dos Deputados há meses sem deliberar. Quando chegar [à CCJ], encaminha, vai designar relator, o relator vai dar parecer, discutir e deliberar. Se Vossa Excelência encaminhar para lá e chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar o relator para discutir o tema”, destacou.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, também pediu para que o PL da Dosimetria siga o rito tradicional de tramitação e passe, antes de ir ao plenário, pelas comissões temáticas.

“Há um afã. Alguns dizem que essa dosimetria é um primeiro passo para a anistia. Eu não vou discutir isso porque eu não vou falar de futurologia, mas eu queria só me associar ao senador presidente da CCJ, no sentido de que se dê, à Casa, o mínimo”, disse.

Bolsonaristas, por sua vez, celebraram a sinalização de Alcolumbre de que o projeto que beneficia o ex-capitão pode ser votado rapidamente. Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (União-PR), Jorge Seif (PL-SC), Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) foram alguns dos que pediram que a tramitação fosse acelerada por Alcolumbre.

O projeto aprovado na Câmara, em linhas gerais, propõe reduzir de um terço a dois terços as penas de condenados por crimes contra as instituições democráticas quando forem cometidos em contexto de multidão, desde que o agente não tenha praticado atos de financiamento ou exercido papel de liderança.

Além disso, anula a possibilidade de condenar um mesmo réu pelas práticas de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, somando as penas de ambos os tipos penais. Na prática, a projeção é de a manobra abra brecha para Bolsonaro cumprir pouco mais de dois anos de prisão em regime fechado.

(com informações de Agência Senado)