Justiça do Peru condena o ex-presidente Pedro Castillo por golpe

A Justiça do Peru condenou, nesta quinta-feira 27, o ex-presidente Pedro Castillo (de esquerda) a mais de 11 anos de prisão pelo crime de rebelião devido à sua tentativa fracassada de dissolver o Parlamento em 2022.

O ex-governante foi absolvido das acusações de abuso de poder e perturbação da ordem pública. O Ministério Público havia solicitado 34 anos de prisão por todas as acusações.

A Suprema Corte decidiu “condenar José Pedro Castillo Terrones como coautor do crime contra os poderes do Estado e a ordem constitucional na modalidade de conspiração para uma rebelião (…) e, como tal, impõe ao sentenciado 11 anos, 5 meses e 15 dias de pena privativa de liberdade de caráter efetivo”.

Castillo, 56, recebeu com calma a decisão, da qual poderá recorrer. Na véspera, o ex-presidente de centro-esquerda Martín Vizcarra (2018-2020) foi condenado a 14 anos de prisão, por aceitar subornos quando era governador da região de Moquegua, há 11 anos.

Professor de escola rural e sindicalista, Castillo venceu contra todas as previsões as eleições de 2021, e se tornou o primeiro presidente peruano sem laços com as elites. Seu governo, que gerou esperanças de reformas em um país com um terço da população na pobreza, fracassou, manchado por acusações de corrupção em meio à sua tentativa de dissolver o Congresso para evitar ser destituído.

A ex-primeira-ministra Betssy Chávez, asilada desde o começo do mês na embaixada do México em Lima, também foi condenada a 11 anos e meio de prisão. Os dois sempre afirmaram que são inocentes.

O ex-chefe de Estado está há três anos em uma prisão exclusiva localizada dentro de uma base policial ao leste de Lima. Ele deverá permanecer preso até 21 de maio de 2034.

Além de Castillo, estão presos no Peru os ex-presidentes Vizcarra, Ollanta Humala (2011-2016) e Alejandro Toledo (2001-2006), todos por acusações de corrupção.

‘Não vim pedir clemência’

A sentença de Castillo foi lida em uma sala anexa à prisão, onde o ex-presidente era julgado desde 4 de março. Dezenas de apoiadores dele se posicionaram com cartazes na entrada do centro penitenciário.

“Estamos sofrendo pelo nosso presidente, porque ele não roubou nenhum sol, um inocente está preso aqui, pedimos justiça”, disse à AFP Julia Buendía, 54 anos, referindo-se à moeda do país.

“Não vim pedir clemência, muito menos absolvição do meu caso, apenas peço justiça”, declarou Castillo em suas alegações finais perante o tribunal na última sexta-feira.

Desde o início do julgamento, Castillo afirma ser “um presidente sequestrado” vítima de um “golpe do Congresso”.

Segundo o promotor Edward Casaverde, Castillo tentou realizar um golpe de Estado ao anunciar, em 7 de dezembro, a dissolução do Parlamento, a intervenção do Judiciário e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Naquele dia, o Congresso iria debater sua possível destituição por acusações de corrupção.

Sem o apoio do comando militar, ele acabou sofrendo um impeachment com votos de bancadas de esquerda e direita e foi preso pela polícia quando seguia com sua família para a embaixada do México em Lima. Sua mulher e seus dois filhos vivem desde então asilados nesse país.

A queda de Castillo provocou a ascensão ao poder de sua vice-presidente Dina Boluarte (2022-2025) e desencadeou protestos violentos, que resultaram em mais de 50 civis mortos devido à repressão das forças do Estado.

Desde 2016, o Peru teve sete presidentes: três destituídos pelo Congresso, incluindo Boluarte; dois que renunciaram antes de terem o mesmo destino; um que completou seu mandato interino e, agora, José Jerí.