Ex-presidente do Peru Martín Vizcarra é condenado a 14 anos de prisão por corrupção

A justiça peruana condenou, nesta quarta-feira 26, o ex-presidente Martín Vizcarra a 14 anos de prisão por um caso de subornos recebidos na época em que era governador na região de Moquegua (sul), há 11 anos.

O político de centro esquerda que, durante sua Presidência, entre 2018 e 2020, foi um defensor da luta contra a corrupção, foi considerado culpado de ter recebido, entre 2011 e 2014, US$ 640 mil (aproximadamente R$ 1,69 milhão, em valores da época) de empreiteiras em troca da concessão de obras públicas em Moquegua.

“A pena a ser imposta é de 14 anos de pena privativa da liberdade”, disse, na leitura da sentença, Fernanda Ayasta, presidente do Quarto Juizado Penal Colegiado Nacional.

“Este colegiado adverte que Martín Vizcarra cometeu atos ilícitos, aproveitando seu cargo como presidente regional de Moquegua, condicionando os proponentes para outorgar-lhes o parecer favorável em troca de dinheiro”, acrescentou.

Vizcarra, de 62 anos, assistiu à leitura da sentença no tribunal de Lima e não se alterou quando ouviu a pena, constataram jornalistas da AFP.

O Ministério Público havia pedido até 15 anos de prisão.

‘Não é justiça, é vingança’

Vizcarra sempre alegou inocência e, após ficar detido por 22 dias este ano por suposto risco de fuga, respondia em liberdade ao julgamento, iniciado em outubro de 2024.

Ele irá para a prisão ao mesmo tempo que outros três ex-presidentes peruanos: Pedro Castillo (2021-2022), Ollanta Humala (2011-2016) e Alejandro Toledo (2001-2006).

“Fui sentenciado por enfrentar o pacto mafioso. Não é justiça, é vingança. Mas não vão me submeter. O Peru vem primeiro e ninguém poderá silenciá-lo”, disse Vizcarra em mensagem postada do tribunal em sua conta na rede social X.

A justiça peruana também o inabilitou a exercer cargos públicos durante nove anos.

Dezenas de apoiadores com cartazes e fotos de Vizcarra se reuniram em frente à sede do tribunal, no centro de Lima, em apoio ao ex-presidente.

Ele “é inocente, as provas não são contundentes, acreditamos no nosso líder”, disse à AFP Yovana Flores, de 48 anos.

Inimigo do Congresso

Roger Goicochea, outro apoiador de Vizcarra, disse que a sentença “é injusta porque querem prejudicá-lo para não participar das eleições” de abril de 2026.

Há quatro anos, o Congresso peruano, dominado por adversários de direita Vizcarra, o inabilitou a disputar cargos públicos até 2035, por considerar que ele não respeitou a Constituição durante seu mandato.

Vizcarra, vice-presidente de Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), assumiu a Presidência após a renúncia do chefe de Estado pelo escândalo de corrupção da empreiteira brasileira Odebrecht.

Em 2019, dissolveu o Congresso e convocou novas eleições legislativas. O Parlamento renovado o destituiu em novembro de 2020, o que resultou em protestos multitudinários que deixaram dois manifestantes mortos. Neste contexto e em meio aos embates da pandemia de covid-19, o Peru teve três presidentes no intervalo de cinco dias.

Vizcarra governou com níveis recorde de popularidade, obteve a maior votação nacional como candidato ao Congresso para o período 2021-2026, mas não pôde ocupar seu assento por estar inabilitado.

Este mês, o Júri Nacional Eleitoral (JNE), a autoridade eleitoral peruana, recusou a inscrição de Vizcarra para se candidatar às eleições de abril de 2026 como candidato do seu partido, Peru Primeiro.