PSOL pede à PGR a quebra de sigilos de Nikolas Ferreira

A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira 26, a abertura de uma investigação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) — inclusive com a quebra dos sigilos telefônico e telemático — por uso indevido do celular em uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada.

Na ocasião, Bolsonaro ainda estava em prisão domiciliar e podia receber visitas. As regras impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiam o uso de celular e de redes sociais nesses encontros.

Imagens divulgadas pela TV Globo, porém, mostraram o deputado utilizando um celular. Nesta quarta-feira, Moraes deu 24 horas para a defesa de Bolsonaro se explicar sobre o caso. Nikolas afirmou nas redes sociais que desconhecia o veto, mas foi oficialmente informado sobre as redes com pelo menos dez dias de antecedência.

No último sábado 22, Moraes revogou a prisão domiciliar do ex-presidente, que foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele permanecerá no local para o cumprimento da pena aplicada pelo STF no caso da tentativa de golpe.

Para o PSOL, a conduta de Nikolas configura crime de desobediência e levanta questionamentos sobre sua eventual participação em atos preparatórios da tentativa de inutilização da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro.

“A visita ocorreu horas antes da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro. Teria o parlamentar participado de alguma forma do planejamento desta ação? É de interesse público responder a essa pergunta, pois um parlamentar em exercício não pode coadunar com atos preparatórios de um crime”, diz o documento.

Na petição encaminhada à PGR, os deputados do PSOL defendem a quebra dos sigilos telefônico e telemático do bolsonarista para verificar se houve “planejamento, coautoria ou participação nos atos de violação da tornozeleira e na organização da vigília, visando garantir a busca da verdade real e a conveniente instrução criminal”.

Além disso, defendem que Nikolas seja proibido de manter contato com Bolsonaro. “Esta medida é necessária para garantir a ordem pública e evitar a obstrução da justiça, impedindo que novas estratégias de violação da cautelar, fuga ou combinação de versões sejam planejadas, conforme já demonstrado pela tentativa de rompimento do equipamento e pela articulação de manifestações no local de custódia.”