União Europeia flexibiliza ainda mais lei contra o desmatamento

Os países europeus apoiaram uma nova flexibilização da lei da União Europeia contra o desmatamento, incluindo um adiamento para o final de 2026, indicaram diplomatas à AFP nesta quarta-feira 19.

A pedido da Alemanha e da Áustria, muito críticas ao texto, os europeus também validaram uma cláusula de revisão em abril de 2026, para abordar esta lei antes de sua entrada em vigor.

Este texto emblemático, considerado pioneiro por organizações ambientais, busca proibir a comercialização na Europa de produtos como óleo de palma, cacau, café, soja e madeiras extraídas de terras que tenham sido desmatadas desde 2020.

Mas continua sendo criticado por setores da agroindústria e países como Brasil e Estados Unidos. A União Europeia já havia adiado pela primeira vez de 2024 para 2025, antes do novo prazo alcançado nesta quarta-feira.

A Comissão Europeia abriu caminho para esse adiamento suplementar invocando problemas informáticos para implementar o sistema de rastreabilidade dos produtos. Mas, após mencionar um prazo de um ano, Bruxelas acabou por propor aos 27 membros adiar a lei por seis meses.

Os países europeus decidiram ir mais longe, especialmente sob o impulso da Alemanha. O compromisso que ainda terá que ser submetido ao Parlamento Europeu busca uma entrada em vigor no final de 2026.

Mas as muitas dúvidas em torno desta lei causaram a fúria das ONGs, que acabam por se perguntar se a União Europeia realmente tem a intenção de aplicá-la.

“Os sinais são desastrosos de todos os pontos de vista, em plena COP, a conferência da ONU sobre o clima no Brasil”, lamenta Pierre-Jean Sol Brasier, da ONG Fern, especialista em proteção das florestas.

Esta regulamentação contra o desmatamento recebeu o apoio de algumas empresas europeias, como o grupo italiano Ferrero, que produz, entre outras coisas, o Nutella.

“Fizemos investimentos de boa fé porque pensamos que havia uma direção e agora isso está sendo questionado”, disse Francesco Tramontin, um dos executivos da empresa.

Após adotar por vários anos medidas ambiciosas, a União Europeia freou algumas disposições sobre o clima para dar um respiro às empresas submetidas a uma feroz concorrência.