Do Micro Ao Macro
Oxfam aponta como serão brasileiros taxados por classe, raça e gênero
Oxfam analisa como a desigualdade molda a taxação de altas rendas e os efeitos da reforma da renda para mulheres, pessoas negras e outros grupos
A desigualdade aparece no centro do novo estudo da Oxfam Brasil sobre os efeitos distributivos da reforma da renda prevista no PL 1.087/2025. O documento será divulgado no dia 20 de novembro e detalha como a taxação mínima sobre altas rendas e as mudanças no IRPF afetam mulheres, pessoas negras e grupos historicamente vulneráveis.
A pesquisa identifica quem será alcançado pela cobrança e quem terá isenção ou redução, trazendo dados sobre gênero, raça e renda que ajudam a dimensionar o impacto da proposta.
Desigualdade no topo
O levantamento mostra que 82,3% dos contribuintes que serão alcançados pelo imposto mínimo sobre grandes rendas são homens, e 80% são pessoas brancas. Para a Oxfam Brasil, esses números evidenciam distorções acumuladas no sistema tributário.
Viviana Santiago, diretora-executiva da organização, afirma que os dados revelam como o modelo atual favorece perfis específicos. Segundo ela, a taxação sobre altas rendas é medida necessária para enfrentar desequilíbrios sociais e raciais.
O estudo também analisa o grupo de 12 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas por isenção ou redução do IRPF: 59% são homens e 41% são mulheres. No recorte racial, 58,7% são pessoas brancas e 41,3% são pessoas negras. Carolina Gonçalves, coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam, observa que os efeitos distributivos explicam a relevância da taxação dos super-ricos para a redução das desigualdades.
Ganhos estimados e estrutura da reforma
O documento aponta que mulheres teriam ganho anual de R$ 890 milhões, enquanto a população negra teria ganho anual de R$ 2,9 bilhões caso o PL seja aprovado. A proposta prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil, redução parcial para rendas até R$ 7 mil e cobrança sobre remunerações acima de R$ 50 mil por mês.
Segundo o governo federal, a medida será financiada com a alíquota mínima de até 10% aplicada a aproximadamente 141 mil pessoas, grupo equivalente a 0,13% da população brasileira.
Histórico de distorções no IR
A Oxfam lembra que a tabela do IRPF não recebeu correção em 12 dos últimos 26 anos, produzindo defasagem média de 154,67% entre 1996 e 2024, segundo o Dieese. Para a organização, essa defasagem concentra o peso da tributação nas faixas de renda média e baixa.
Viviana Santiago afirma que o PL tenta corrigir parte dessa distorção e expõe o contraste entre 141 mil pessoas com alta renda mensal e os 12 milhões que podem ser beneficiados com isenção ou redução.
Projeções da Oxfam e peso da desigualdade
O estudo afirma que os impactos mensurados apontam para a dimensão da desigualdade no país. Carolina Gonçalves destaca que a diferença entre quem financia a medida e quem será beneficiado demonstra a importância de tributar altas rendas para reduzir desigualdades de gênero e raça.
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